Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

15ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 101/2026

    PLC

    101/2026 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, que contém a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, o regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis e aumenta o quantitativo de cargos nas carreiras da PCMG.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 980/2023

    PL

    980/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui, no âmbito do Sistema de Inteligência de Seguranças Pública de Minas Gerais - Seisp-MG, o subsistema de monitoramento e alerta contra atos extremistas violentos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 4173/2025

    PL

    4173/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o atestado de risco como documento hábil para comprovação da condição de vulnerabilidade de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 5335/2026

    PL

    5335/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Mural dos Heróis da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4131/2025

    PL

    4131/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventivo de Carmo do Paranaíba - Consep -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier

    PL Projeto de Lei 5428/2026

    PL

    5428/2026 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio - CRSPP -, com sede no Município de Patrocínio.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier

    RQN Requerimento 18997/2026

    RQN

    18997/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que menciona, que participaram da ocorrência formalizada nos Reds nºs 2016-008367645-001, 2016-008367645-002 e 2016-008367645-004, em 16/4/2016, no Município de Patrocínio, que resultou no salvamento de militar acidentado durante combate a incêndio em vegetação às margens da Rodovia MGC-462.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18998/2026

    RQN

    18998/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 3/7/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-030365880-00, que resultou na prisão em flagrante de autor por tráfico ilícito de drogas e na apreensão de 608 barras de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados à investigação.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18999/2026

    RQN

    18999/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 30/6/2026, no Município de Nova Lima, formalizada no Reds nº 2026-029853675-001, que resultou na prisão em flagrante de autores responsáveis por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação e outros delitos correlatos, na recuperação de motocicleta furtada e na apreensão de instrumentos utilizados na prática criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 19000/2026

    RQN

    19000/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 6/7/2026 no Município de Liberdade, formalizada no Reds nº 2026-030834719-001, que resultou na identificação de plantação de "Cannabis" em larga escala, na apreensão de amostras representativas do cultivo e na adoção das medidas cabíveis para apuração da regularidade da atividade desenvolvida.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)