Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

15ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5139/2026

    PL

    5139/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 25.708, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 19061/2026

    RQN

    19061/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na ação deflagrada em 7/7/2026, em Oliveira, que resultou na apreensão de aproximadamente 1,5t de maconha e de uma carretinha utilizada para o transporte da droga e na prisão em flagrante de um dos envolvidos.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 19062/2026

    RQN

    19062/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na operação Cortina Digital, deflagrada em 2/7/2026, em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que resultou na prisão de dois indivíduos apontados como líderes de organização criminosa, no bloqueio judicial de aproximadamente R$7.000.000,00, na apreensão de veículos de luxo, motocicleta e motos aquáticas e na coleta de importantes elementos probatórios que evidenciam a utilização de empresas de fachada, interpostas pessoas e movimentações financeiras destinadas à ocultação da origem ilícita dos recursos obtidos pelo grupo criminoso.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Eduardo Azevedo / PL
Comissão de Segurança Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5139/2026

    PL

    5139/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 25.708, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Eduardo Azevedo
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 19061/2026

    RQN

    19061/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na ação deflagrada em 7/7/2026, em Oliveira, que resultou na apreensão de aproximadamente 1,5t de maconha e de uma carretinha utilizada para o transporte da droga e na prisão em flagrante de um dos envolvidos.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 19062/2026

    RQN

    19062/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na operação Cortina Digital, deflagrada em 2/7/2026, em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que resultou na prisão de dois indivíduos apontados como líderes de organização criminosa, no bloqueio judicial de aproximadamente R$7.000.000,00, na apreensão de veículos de luxo, motocicleta e motos aquáticas e na coleta de importantes elementos probatórios que evidenciam a utilização de empresas de fachada, interpostas pessoas e movimentações financeiras destinadas à ocultação da origem ilícita dos recursos obtidos pelo grupo criminoso.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 23210/2026

    RQC

    23210/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Civil pedido de providências para a efetiva implementação da Lei nº 25.995, de 2026, que alterou o art. 4º da Lei nº 15.302, de 2004, para conferir expressamente aos agentes de segurança socioeducativos as atividades de escolta, transporte ou condução de adolescentes aos quais se atribua a prática de ato infracional, estabelecendo-se fluxos e procedimentos que assegurem a observância da nova distribuição legal de atribuições, com a definição das responsabilidades de cada órgão e a confirmação prévia do destino e da disponibilidade de vaga.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23209/2026

    RQC

    23209/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para análise do pedido de remoção do policial penal Jossy Francisco Xavier para unidade prisional localizada no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23208/2026

    RQC

    23208/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja analisado o pedido de remoção formulado pelo escrivão de polícia Rhamsés do Carmo Trindade.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23189/2026

    RQC

    23189/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Pablo Thayrone Ferreira Santos pela atuação destacada e pela bravura demonstrada durante atendimento a sinistro de trânsito com vítima, em Montes Claros, que resultou no salvamento do condutor e de seu filho de 3 anos.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23188/2026

    RQC

    23188/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização de levantamento da situação do efetivo de policiais penais e da estrutura operacional do Presídio de Itaobim e para adoção das medidas necessárias à garantia da adequada prestação dos serviços de custódia e da segurança da unidade.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23187/2026

    RQC

    23187/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para avaliar a continuidade das atividades do Presídio de São Francisco até que seja adotada solução definitiva para o atendimento da demanda prisional da região, bem como para realizar estudos técnicos para a construção de unidade prisional de médio porte no Município de São Francisco.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23186/2026

    RQC

    23186/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração urgente das condições de trabalho e da disponibilidade de viaturas e equipamentos destinados ao Presídio de São Joaquim de Bicas I e para garantia da segurança dos policiais penais e da adequada prestação dos serviços da unidade.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 23185/2026

    RQC

    23185/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização urgente de levantamento da situação do efetivo de policiais penais no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e para garantia da adequada prestação do serviço e da segurança dos servidores e da unidade prisional.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.