Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.024, 15.026 e 15.042

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
João Paulo
PL
Suplente:
George Hilton(PL)
Vice-Presidente
Glycon Terra Pinto
PP
Suplente:
Pinduca Ferreira(PP)
Relator
Chico Rafael
PMDB
Suplente:
José Henrique(PMDB)
Efetivo
Fábio Avelar
PTB
Suplente:
Agostinho Patrús(PTB)
Efetivo
João Batista de Oliveira
PDT
Suplente:
Marcelo Gonçalves(PDT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • MSG Mensagem 264/2002

    MSG

    264/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15.026, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael

    MSG Mensagem 266/2002

    MSG

    266/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL à PROPOSIçãO DE LEI Nº 15.042, QUE PROíBE A EMPRESA CONCESSIONáRIA DE SERVIçO PúBLICO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONIA DE EFETURAR A SUSPENSãO DO FORNECIMENTO RESIDENSIAL DE SEU SERVIçO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael

    MSG Mensagem 263/2002

    MSG

    263/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15.024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • MSG Mensagem 264/2002

    MSG

    264/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15.026, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Glycon Terra Pinto
    Parecer pela rejeição do veto  - Aprovado

    MSG Mensagem 266/2002

    MSG

    266/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL à PROPOSIçãO DE LEI Nº 15.042, QUE PROíBE A EMPRESA CONCESSIONáRIA DE SERVIçO PúBLICO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONIA DE EFETURAR A SUSPENSãO DO FORNECIMENTO RESIDENSIAL DE SEU SERVIçO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Glycon Terra Pinto
    Parecer pela rejeição do veto  - Aprovado

    MSG Mensagem 263/2002

    MSG

    263/2002 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15.024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
    Autoria: Governador Itamar Franco
    Relatoria: Dep. Chico Rafael
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Glycon Terra Pinto
    Parecer pela rejeição do veto  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.