Deputada Alê Portela propõe mobilização para mudar classificação do bairro e garantir isenção de despesas.
11/08/2026Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
4ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
RQC Requerimento de Comissão 7906/2024
Autor do requerimento: Dep. Alê PortelaLincoln Portela ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosRaquel Luiza Seabra Rezende ConfirmadoSuperintendente de Regularização Fundiária Urbana - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoRepresentando Mila Batista Leite Corrêa da CostaSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoMarcelo Campos GuabirobaDiretor de Urbanização e Monitoramento - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo HorizonteRepresentando Álvaro DamiãoPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo HorizonteHugo Daysel de Carvalho MendesSubsecretário - Subsecretaria de Política de Habitação - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialRoberto Ferreira da Silva ConfirmadoAvalista - Diretoria da Pessoa com Deficiência e Líder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo HorizonteSimone Andere ConfirmadoAdministradora da Regional Norte - Belo HorizonteCharles Fernandes de Paula ConfirmadoLíder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo Horizonte -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Alê Portela
/ PL
- Substituindo Dep. Caporezzo
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Charles Fernandes de Paula
Líder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo Horizonte
Líder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo Horizonte
Roberto Ferreira da Silva
Avalista - Diretoria da Pessoa com Deficiência e Líder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo Horizonte
Avalista - Diretoria da Pessoa com Deficiência e Líder Comunitário do Bairro São Bernardo - Belo Horizonte
Raquel Luiza Seabra Rezende (representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa)
Superintendente de Regularização Fundiária Urbana - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Regularização Fundiária Urbana - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Marcelo Campos Guabiroba (representando Álvaro Damião Vieira da Paz)
Diretor de Urbanização e Monitoramento - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
Diretor de Urbanização e Monitoramento - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
RQC Requerimento de Comissão 7906/2024
Autor do requerimento: Dep. Alê PortelaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




