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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a regularização de terras devolutas no Estado.
Participação encerrada
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Dalmo Ribeiro
PSDB
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regularização de terras devolutas no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 21162/2026

    RQC

    21162/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Moisés Savian
    Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Suzana Rocha Savoi Diniz Confirmado
    Superintendente de Cadastramento e Arrecadação - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa
    Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Carlos Nonato Pessoa Cunha Confirmado
    Assessor Técnico de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Representando Thales Almeida Pereira Fernandes
    Secretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Helder Magno da Silva Confirmado Participação remota
    Procurador da República  - Ministério Público Federal
    Afonso Henrique de Miranda Teixeira Confirmado
    Procurador - Ministério Público de Minas Gerais
    Padre João
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Edmundo Antônio Dias Netto Júnior
    Procurador da República - 18 Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público Federal
    Letícia Capistrano Campos
    Diretora-Geral - Instituto Estadual de Florestas
    Ana Cláudia da Silva Alexandre Confirmado
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    José Henrique Chiarini Pena Barbosa Confirmado
     Gerente da Divisão de Programas Especiais - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
    Representando Cláudio Augusto Bortolini
    Diretor-Presidente  - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
    Renato Alves de Souza Confirmado Participação remota
     Engenheiro Agrônomo - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
    Representando Valmir Soares de Macedo
    Coordenador  - Articulação Semiárido Brasileiro
    João Márcio Simões
     Defensor Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União
    Edna Gorutuba
    Presidenta  - Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N´Golo
    Hélder dos Anjos Augusto Confirmado Participação remota
    Diretor - Instituto de Ciências Agrárias - ICA - VIDEOCONFERENCIA
    Orlando Santos
    Vice-Presidente da Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais
    Waldeci Campos de Souza
    Coordenador  - Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
    Adair Pereira de Almeida
    Liderança do Movimento Geraizeiro e Representante do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas
    Turu Confirmado Participação remota
    Professor  - Instituto de Ciências Agrárias da UFMG - ICA
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Adair Pereira de Almeida
Liderança do Movimento Geraizeiro e Representante do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas
Suzana Rocha Savoi Diniz (representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa)
Superintendente de Cadastramento e Arrecadação - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Carlos Nonato Pessoa Cunha (representando Thales Almeida Pereira Fernandes)
Assessor Técnico de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
José Henrique Chiarini Pena Barbosa (representando Cláudio Augusto Bortolini)
Assessor Gerente da Divisão de Programas Especiais - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Hélder dos Anjos Augusto
Diretor - Instituto de Ciências Agrárias - ICA - VIDEOCONFERENCIA
Renato Alves de Souza (representando Valmir Soares de Macedo)
Engenheiro Agrônomo - VIDEOCONFERÊNCIA - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
Turu
Professor - Instituto de Ciências Agrárias da UFMG - ICA - VIDEOCONFERÊNCIA
Ana Cláudia da Silva Alexandre
Defensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
Afonso Henrique de Miranda Teixeira
Procurador - Ministério Público de Minas Gerais
Cacica Puoná Xipu Puri
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados - VIDEOCONFERÊNCIA
Helder Magno da Silva
Procurador da República - Ministério Público Federal - VIDEOCONFERÊNCIA
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regularização de terras devolutas no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 21162/2026

    RQC

    21162/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.