Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

6ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
MDB
Suplente:
Doutor Paulo(UNIÃO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(REPUBLICANOS)
Efetivo
Carlos Pimenta
PSB
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5046/2026

    PL

    5046/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das meias de compressão como insumo médico-terapêutico e autoriza o Poder Executivo a conceder a esse produto tratamento tributário diferenciado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 17844/2026

    RQN

    17844/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguação das causas da inundação ocorrida em 8/4/2026, no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e para a realização de obras de manutenção visando evitar a repetição dessa situação.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovados os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2026 da Prestação de Contas do Governo do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza. Desconvocadas as reuniões de hoje às 14h15min, 14h30min e 15 horas.
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Saúde
Dep. Zé Guilherme / PP - Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5046/2026

    PL

    5046/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das meias de compressão como insumo médico-terapêutico e autoriza o Poder Executivo a conceder a esse produto tratamento tributário diferenciado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 17844/2026

    RQN

    17844/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguação das causas da inundação ocorrida em 8/4/2026, no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e para a realização de obras de manutenção visando evitar a repetição dessa situação.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21707/2026

    RQC

    21707/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
    Autoria:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.