Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Vice-Presidente
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PRD)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2024

    PEC

    34/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Coronel Sandro
    • Dep. Caporezzo
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Leonídio Bouças
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Ulysses Gomes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Magalhães (Presidente) / MDB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
Dep. Hely Tarqüínio (Vice-Presidente) / PV
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
Dep. Carlos Henrique / REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2024

    PEC

    34/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Coronel Sandro
    • Dep. Caporezzo
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Leonídio Bouças
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.