Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
5ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 67/2021
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. André Quintão
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Bosco
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Carlos Pimenta
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Cleitinho Azevedo
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Fernando Pacheco
- Dep. Inácio Franco
- Dep. João Magalhães
- Dep. Leninha
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Osvaldo Lopes
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Professor Irineu
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Charles Santos
Situação: EM REUNIÃO ANTERIOR FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 2.Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Observação: REUNIÃO TAMBÉM CONVOCADA PARA AS 18 HORAS.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Observação: REUNIÃO TAMBÉM CONVOCADA PARA AS 18 HORAS.
Dep. Ana Paula Siqueira
(Presidente)
/ REDE
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Dep. Osvaldo Lopes
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Dep. Gustavo Santana
/ PL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Dep. Mauro Tramonte
/ REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2021
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 67/2021
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. André Quintão
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Bosco
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Carlos Pimenta
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Cleitinho Azevedo
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Fernando Pacheco
- Dep. Inácio Franco
- Dep. João Magalhães
- Dep. Leninha
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Osvaldo Lopes
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Professor Irineu
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Charles Santos
Situação: EM REUNIÃO ANTERIOR FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 2.Relatoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.