Moradores de Mariana e Ouro Preto apresentaram os questionamentos em audiência da Comissão de Transporte nesta quarta (13), na ALMG.
13/05/2026Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
2ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana relacionados à execução da obra.
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Apresentação
Vítor Augusto Martins da Costa, subsecretário de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana relacionados à execução da obra.
RQC Requerimento de Comissão 21147/2026
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Thiago Cota
Vítor Augusto Martins da Costa ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasRepresentando Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasAna Paula de Souza Magalhães Drummond ConfirmadoGerente de Investimentos - Agência Reguladora de Transportes de Minas GeraisRepresentando Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasLuiza Antunes Ribeiro Caixeta ConfirmadoGerente de Engenharia - Agência Reguladora de Transportes de Minas GeraisRepresentando Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasSílvia Caroline Listgarten DiasSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoPadre João ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosMatheus Guimarães NovaisDiretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisÂngelo Oswaldo de Araújo SantosPrefeito - Prefeitura Municipal de Ouro Preto Jornalista / AdvogadoElio da Mata Santos ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiritoJuliano DuartePrefeito - Prefeitura Municipal de MarianaLeandro Silva MarquesPresidente - Câmara Municipal de ItabiritoAlex Silva de Brito ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Ouro PretoRepresentando Vantuir Antônio da SilvaPresidente - Câmara Municipal de Ouro PretoPreto do CabanasVereador - Câmara Municipal de Mariana 1º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de MarianaRepresentando Ediraldo Arlindo de Freitas RamosPresidente - Câmara Municipal de MarianaLuiz Carlos Teixeira ConfirmadoPresidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - FamopGislene Aparecida dos Santos ConfirmadoPresidente da Associação quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências - Mariana/MGLucas BrumCoordenador de Comunicação do Consórcio Rota da LiberdadePedro de Freitas MoreiraGerente de Habitação - Prefeitura Municipal de Ouro PretoMarconi Geraldo Peixoto Zanon ConfirmadoDiretor de Relações Institucionais - Consórcio Rota da Liberdade -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
- Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Vítor Augusto Martins da Costa (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Subsecretário - Subsecretaria de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Subsecretário - Subsecretaria de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Elio da Mata Santos
Prefeito - Prefeitura Municipal de Itabirito
Prefeito - Prefeitura Municipal de Itabirito
Luiz Carlos Teixeira
Presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - Famop
Presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - Famop
Ana Paula de Souza Magalhães Drummond (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Gerente de Investimentos - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Gerente de Investimentos - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Luiza Antunes Ribeiro Caixeta (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Gerente de Engenharia - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Gerente de Engenharia - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Marconi Geraldo Peixoto Zanon
Diretor de Relações Institucionais - Consórcio Rota da Liberdade
Diretor de Relações Institucionais - Consórcio Rota da Liberdade
Preto do Cabanas (representando Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos)
Vereador - Câmara Municipal de Mariana 1º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Mariana
Vereador - Câmara Municipal de Mariana 1º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Mariana
Gislene Aparecida dos Santos
Presidente da Associação quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências - Mariana/MG
Presidente da Associação quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências - Mariana/MG
Alex Silva de Brito (representando Vantuir Antônio da Silva)
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Matheus Pacheco
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Carlinhos Mendes da Van
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Ronaldo Bento
Vereador - Câmara Municipal de Mariana
Vereador - Câmara Municipal de Mariana
Stephanne Luiza Arcanjo Biondo
Integrante da Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens
Integrante da Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens
Gabriel Teixeira Viana
Representante dos Moradores de Pocinho
Representante dos Moradores de Pocinho
Manoel Marcos Muniz
Representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão
Representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão
Raquel Aparecida de Sousa Cruz
Integrante da Associação dos Moradores da Vila São Vicente
Integrante da Associação dos Moradores da Vila São Vicente
Marcela Gregorio Barreto
Assessora Jurídica dos atingidos por Mariana Cáritas
Assessora Jurídica dos atingidos por Mariana Cáritas
Vicente Cosme Damiao Eleoterio
Morador do Bairro Pocinho
Morador do Bairro Pocinho
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana relacionados à execução da obra.
RQC Requerimento de Comissão 21147/2026
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Thiago Cota
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



