Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
9ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência pública: Debater a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.
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Apresentação
Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.Proposição em debate: Projeto de Lei nº 2967 de 2024
RQC Requerimento de Comissão 10914/2024
Autor do requerimento: Dep. Maria Clara MarraPedro Bruno Barros de Souza ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasFernando Passalio de AvelarSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoMila Batista Leite Corrêa da Costa ConfirmadoSecretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de GovernoRodrigo Rodrigues TavaresDiretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisGuilherme Theo Rodrigues da Rocha SampaioDiretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAdalcir Ribeiro Lopes ConfirmadoDiretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas GeraisLuciano Medrado ConfirmadoConsultor Técnico Sênior - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas GeraisGuilherme Luiz Bianco ConfirmadoDiretor de Relações Institucionais das Melhores Rodovias do Brasil - ABCR -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Maria Clara Marra
(Vice-Presidente)
/ PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Roberto Andrade
/ PRD
- Substituindo Dep. Thiago Cota
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
- Substituindo Dep. Charles Santos
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
José Barreto de Andrade Neto
Subsecretário - Subsecretaria de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Subsecretário - Subsecretaria de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Luciano Medrado
Consultor Técnico Sênior - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais
Consultor Técnico Sênior - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais
Marcelo Alcides dos Santos
Coordenador de Infraestrutura da ANTT - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
Coordenador de Infraestrutura da ANTT - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
Adalcir Ribeiro Lopes
Diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais
Diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais
Guilherme Luiz Bianco
Diretor de Relações Institucionais das Melhores Rodovias do Brasil - ABCR
Diretor de Relações Institucionais das Melhores Rodovias do Brasil - ABCR
Pedro Bruno Barros de Souza
Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Governo
Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Governo
Rodrigo Rodrigues Tavares
Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.Proposição em debate: Projeto de Lei nº 2967 de 2024
RQC Requerimento de Comissão 10914/2024
Autor do requerimento: Dep. Maria Clara MarraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




