Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

9ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas
Participação encerrada
Apresentação
Patrícia Reis Pereira, presidenta do Instituto Arbo
Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4614/2025

    PL

    4614/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Estado, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 1758/2023

    PL

    1758/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece a proibição do uso de nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos

    PL Projeto de Lei 5312/2026

    PL

    5312/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos

    PL Projeto de Lei 5490/2026

    PL

    5490/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de vagões exclusivos para mulheres no transporte público ferroviário e metroviário do Estado.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5385/2026

    PL

    5385/2026 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Princesa Rivânia, com sede no Município de Belo Horizonte. 
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas

    RQC Requerimento de Comissão 22290/2026

    RQC

    22290/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Joana Maria Teixeira Coelho Moreira
    Subsecretária  - Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Luciana Imaculada de Paula Confirmado
    Promotora de Justiça Coordenadora - Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ministério Público de Minas Gerais
    Caroline Loureiro Goulart Teixeira
    Defensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Lucas Lopes
    Presidente  - Associação Mineira de Municípios Prefeito Municipal de Iguatama
    Flávia Quadros Campos Ferreira Confirmado
    Presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais e Medicina do Coletivo
    Patrícia Pinto Dutra Confirmado
    Presidente da Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté
    Patrícia Carvalho da Silva Confirmado
    Superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Júlia Amorim Faria Confirmado
    Diretora Diretoria de Fauna Doméstica - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
    Renata Santinelli Confirmado Participação remota
    Gestora da Associação Anjos de Patas e Idealizadora da Frente Mineira de Proteção Animal - Alfenas
    Adriana Cristina Araújo Confirmado
    Coordenadora  - Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais
    Aline de Jesus Matos Confirmado Participação remota
    Médica Veterinária e Ativista da Causa Animal
    Patrícia Reis Pereira Confirmado
    Diretora-Presidente - Instituto Arbo
    Patrícia Walessa de Melo e Andrade Confirmado Participação remota
    Diretora Associação Pratense de Proteção aos Animais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Nathalia Cristina Alves Oliveira
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Noraldino Júnior / PSB - Substituindo Dep. Roberto Andrade
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Patrícia Carvalho da Silva
Superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Júlia Amorim Faria
Diretora Diretoria de Fauna Doméstica - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Patrícia Reis Pereira
Diretora-Presidente - Instituto Arbo
Patrícia Pinto Dutra
Presidente da Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté
Adriana Cristina Araújo
Coordenadora - Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais
Flávia Quadros Campos Ferreira
Presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais e Medicina do Coletivo
Luciana Imaculada de Paula
Promotora de Justiça Coordenadora - Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ministério Público de Minas Gerais
Renata Santinelli
Gestora da Associação Anjos de Patas e Idealizadora da Frente Mineira de Proteção Animal - Alfenas (VIDEOCONFERÊNCIA)
Aline de Jesus Matos
Médica Veterinária e Ativista da Causa Animal (VIDEOCONFERÊNCIA)
MARI
Representante do Projeto Todas em Rede de Articulação para Mobilização e Autonomia - Trama
Patrícia Walessa de Melo e Andrade
Diretora Associação Pratense de Proteção aos Animais (VIDEOCONFERÊNCIA)
Kátia Dias
Ativista da causa animal e deputada federal, tendo exercido o mandato de fevereiro a junho de 2025 (VIDEOCONFERÊNCIA)
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4614/2025

    PL

    4614/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Estado, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    PL Projeto de Lei 1758/2023

    PL

    1758/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece a proibição do uso de nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    PL Projeto de Lei 5312/2026

    PL

    5312/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    PL Projeto de Lei 5490/2026

    PL

    5490/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de vagões exclusivos para mulheres no transporte público ferroviário e metroviário do Estado.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5385/2026

    PL

    5385/2026 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Princesa Rivânia, com sede no Município de Belo Horizonte. 
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas

    RQC Requerimento de Comissão 22290/2026

    RQC

    22290/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.