Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2017

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Celise Laviola
PMDB
Suplente:
Tadeu Leite(PMDB)
Vice-Presidente
Arlete Magalhães
PV
Suplente:
Glaycon Franco(PV)
Efetivo
Durval Ângelo
PT
Suplente:
André Quintão(PT)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Ione Pinheiro
DEM
Suplente:
Tito Torres(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 45/2017

    PEC

    45/2017 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência.
    Autoria:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Agostinho Patrus
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Anselmo José Domingos
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arlete Magalhães
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Braulio Braz
    • Dep. Cabo Júlio
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Celise Laviola
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Dalmo Ribeiro
    • Dep. Dirceu Ribeiro
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Geraldo Pimenta
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Gilberto Abramo
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. Isauro Calais
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Leandro Genaro
    • Dep. Léo Portela
    • Dep. Marília Campos
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Missionário Marcio Santiago
    • Dep. Neilando Pimenta
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Paulo Guedes
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rosângela Reis
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Cassio Soares
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 45/2017

    PEC

    45/2017 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência.
    Autoria:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Agostinho Patrus
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Anselmo José Domingos
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arlete Magalhães
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Braulio Braz
    • Dep. Cabo Júlio
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Celise Laviola
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Dalmo Ribeiro
    • Dep. Dirceu Ribeiro
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Geraldo Pimenta
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Gilberto Abramo
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. Isauro Calais
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Leandro Genaro
    • Dep. Léo Portela
    • Dep. Marília Campos
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Missionário Marcio Santiago
    • Dep. Neilando Pimenta
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Paulo Guedes
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rosângela Reis
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Cassio Soares
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.