Deputados receberam relatório com conclusões do Ministério Público sobre causas do rompimento de barragem em Mariana.
23/06/2016Comissão Extraordinária das Barragens
6ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
Finalidade da audiência de convidados: Debater as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana.
RQC Requerimento de Comissão 4549/2015
Autores dos requerimentos:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. João Magalhães
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Rogério Correia
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Gustavo Corrêa
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Bonifácio Mourão
Jairo José IsaacSecretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelJosé Adércio Leite SampaioProcurador da República - Procuradoria Regional da República da 6ª RegiãoOnofre Alves Batista Júnioradvogado-geral - Advocacia-Geral do EstadoCarlos Eduardo Ferreira PintoCoordenador-Geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerai e Coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas GeraisVladimir de Souza RodriguesDefensor Público - Defensoria Pública de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele e Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, representando Jairo José Isaac, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerai e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais;
Felipe Faria de Oliveira, promotor de justiça do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais;
Celso Cota, ex-prefeito de Mariana;
Patrícia Mazan, representante dos funcionários da Samarco Mineração S/A;
Mateus Alves, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 4901/2016
Ementa: Requer seja realizada visita à Mina Ferro Mais, no Município de Ouro Preto, para que se conheçam o processo e os equipamentos utilizados pela empresa para o reaproveitamento de resíduos, que eliminam o uso de barragens de rejeitos em minerações.Autoria:- Dep. Gil Pereira
- Dep. Bonifácio Mourão
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. Gustavo Corrêa
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Rogério Correia
- Dep. Wander Borges
Resultado: Designado relator (Dep. Gil Pereira)
RQC Requerimento de Comissão 4898/2016
Ementa: Requer seja realizada visita às barragens do Complexo Germano, da Empresa Samarco, no Município de Mariana.Autoria: Dep. Rogério CorreiaResultado: Designado relator (Dep. Thiago Cota)
RQC Requerimento de Comissão 4385/2015
Ementa: Requer seja realizada visita ao Município de Barra Longa, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco, em Mariana.Autoria: Dep. Agostinho PatrusResultado: Designado relator (Dep. Thiago Cota)
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana.
RQC Requerimento de Comissão 4549/2015
Autores dos requerimentos:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. João Magalhães
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Rogério Correia
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Gustavo Corrêa
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Bonifácio Mourão
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.










