Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2014

1ª Reunião Extraordinária

Espaço José Aparecido de Oliveira
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sebastião Costa
PPS
Suplente:
Deiró Marra(PR)
Vice-Presidente
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Fabiano Tolentino(PPS)
Efetivo
Elismar Prado
PT
Suplente:
André Quintão(PT)
Efetivo
Inácio Franco
PV
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Efetivo
Pompílio Canavez
PT
Suplente:
Maria Tereza Lara(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 69/2014

    PEC

    69/2014 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta artigo à Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição da República.
    Autoria:
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. João Leite
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Célio Moreira
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Anselmo José Domingos
    • Dep. Bonifácio Mourão
    • Dep. Bosco
    • Dep. Braulio Braz
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Dilzon Melo
    • Dep. Duilio de Castro
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Gustavo Corrêa
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Luiz Henrique
    • Dep. Luiz Humberto Carneiro
    • Dep. Luzia Ferreira
    • Dep. Neider Moreira
    • Dep. Pinduca Ferreira
    • Dep. Rômulo Viegas
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Wander Borges
    • Dep. Zé Maia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flavia Wardi Cruz Andrade
Tel.: (31)
Apoio
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
Tel.: (31) 21087040
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida com as seguintes presenças: Joana Darc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos de MG; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de MG; Elci Pimenta Costa Santos, representante da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, representante da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B; Desiree Emmels de Souza, representante da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C; e deputado federal Rodrigo de Castro.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 69/2014

    PEC

    69/2014 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta artigo à Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição da República.
    Autoria:
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. João Leite
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Célio Moreira
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Anselmo José Domingos
    • Dep. Bonifácio Mourão
    • Dep. Bosco
    • Dep. Braulio Braz
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Dilzon Melo
    • Dep. Duilio de Castro
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Gustavo Corrêa
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Luiz Henrique
    • Dep. Luiz Humberto Carneiro
    • Dep. Luzia Ferreira
    • Dep. Neider Moreira
    • Dep. Pinduca Ferreira
    • Dep. Rômulo Viegas
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Wander Borges
    • Dep. Zé Maia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1, que apresenta. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 10646/2014

    RQC

    10646/2014 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam ouvidos na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2014 o deputado federal Rodrigo de Castro e representantes dos servidores da educação do Estado.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.