Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Efetivo
Grego da Fundação
UNIÃO
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2863/2024
Ementa: Dispõe sobre a classificação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - e dos transtornos hipercinéticos como deficiências.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3978/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Cristiano Silveira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18986/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto AMA pela implementação do projeto Parque Girassol em 16 municípios do Estado.Autoria: Dep. Alê Portela -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lysandra Melgaço Ferreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)