CPI dos Cartórios
10ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Aparecida Penido de Oliveira
Tel.: (31)
Consultor
Henio Andrade Nogueira
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram aprovados dois requerimentos:
1 - do Deputado Luiz Fernando Faria, solicitando que sejam convidados para participar de reunião desta Comissão o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral de Justiça e o Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, para discutirem sobre a redivisão das serventias extrajudiciais, conforme proposto pela Lei 12920; além da proposta recentemente recebida por esta Casa, para reforma administrativa no âmbito do judiciário;
2 - do Deputado Rêmolo Aloise, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Superintendente da Construtora Castor, para que informe, no prazo de 5 dias, o nome dos proprietários que adquiriram imóveis nos Edifícios Marina Guimarães e Célia Guimarães Diniz, localizados no Belvedere, bem como o valor pago àquela Construtora. Solicita ainda que o síndico do Condomínio do Edifício Marina Guimarães também envie a lista dos proprietários dos apartamentos daquele edifício, no mesmo prazo.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




