RQC Requerimento de Comissão 22087/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita ao acampamento dos indígenas da etnia warao, oriundos da Venezuela, localizado na região do Bairro PTB, no Município de Betim, para diagnóstico das condições de vida desses indígenas e verificação da necessidade de articulação regional para atendimento e encaminhamento dessa população a serviços essenciais.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 22080/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada do transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco no restabelecimento de ligações entre Belo Horizonte, Betim e Ouro Preto e seus impactos na mobilidade e no turismo regional.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 22077/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ocupação Shekinah, localizada nas imediações da Rua Luiza Maria de Jesus, no Município de Betim, para verificar as condições de infraestrutura urbana e ambiental da comunidade.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 22076/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições em que vivem cerca de duzentas e cinquenta famílias na ocupação denominada Shekinah, no Município de Betim, bem como os riscos decorrentes da precariedade da infraestrutura urbana e ambiental da comunidade.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 22032/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.
Autoria:
Dep. Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 22012/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para elaboração, com articulação das medidas necessárias junto aos Ministérios da Saúde, da Agricultura e Pecuária e das Cidades, de plano emergencial de socorro aos municípios do Sul do Estado atingidos por chuvas de granizo ocorridas em maio de 2026, bem como para concessão de crédito, apoio à retomada das atividades produtivas e ações destinadas à reparação dos danos causados pelas chuvas.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21922/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais o Abaixo-Assinado em Prol da Pavimentação da LMG-744, documento apresentado à comissão em audiência pública para tratar desse problema, em 28/5/2026.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21921/2026
Ementa:
Requer seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Presidência da Câmara dos Deputados e ao Gabinete do Deputado Federal Padre João a Moção de Apoio nº 1/2026, da Câmara Municipal de Nacip Raydan, que defende a pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-744.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21920/2026
Ementa:
Requer sejam encaminhadas ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Nacip Raydan, São José da Safira, Marilac e Virgolândia e aos representantes dos movimentos presentes na 1ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater os prejuízos à logística nos Municípios de Marilac e Nacip Raydan decorrentes das más condições da Rodovia LMG-744.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21919/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção, cascalhamento e patrolamento na LMG-744, nos trechos em leito natural da rodovia entre Marilac e Nacip Raydan; e para comunicação prévia das obras de manutenção às comunidades locais, aos vereadores e às prefeituras dos municípios afetados pelas obras.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21918/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nacip Raydan, para debater o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-744 entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21917/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-744 entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21916/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras de pavimentação, adequação e recuperação da Rodovia LMG-744, no trecho que liga os Municípios de Marilac e Nacip Raydan, consubstanciadas em cópia do projeto executivo das obras, acompanhada do respectivo cronograma de execução e da indicação da fonte de dotação orçamentária.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21915/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento e a execução das obras de pavimentação da Rodovia LMG-744, no trecho entre os Municípios de Nacip Raydan e Marilac, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21914/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os prefeitos e os vereadores das Câmaras Municipais de Nacip Raydan, Marilac, São José da Safira e Virgolândia pelo apoio ao movimento que busca a pavimentação da Rodovia LMG-744, entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21828/2026
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos sobre moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte a Rio Casca, ao consórcio Rota da Liberdade.
Autoria:
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21817/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Bárbara Fernandes Lamonier pelo trabalho desenvolvido como atleta e treinadora de "cheerleading" com trajetória internacional de destaque.
Autoria:
Dep. Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21637/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21636/2026
Ementa:
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 13/5/2026.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21635/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para que se manifeste em favor dos moradores nos processos judiciais de reintegração de posse relacionados às obras nos trechos sob responsabilidade do consórcio Rota da Liberdade.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21634/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à concessionária Rota da Liberdade, em Belo Horizonte, pedido de providências para abertura de canal de diálogo entre a concessionária e as comunidades afetadas pelas obras de duplicação da BR-356, com mecanismos de escuta e de negociação das demandas recebidas, e para tratamento humanizado e justo das populações atingidas pelas referidas obras.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21633/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Rio Doce, em Belo Horizonte, pedido de providências para a destinação da sobra dos recursos relativos à concessão da BR-356, originada do deságio de R$300.000.000,00 ocorrido no leilão de concessão, ao pagamento de indenizações justas aos moradores que serão afetados diretamente pelas obras na referida rodovia.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21632/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pedido de providências para a realização de consulta livre, prévia e informada sobre os impactos das obras a serem realizadas pela concessionária Rota da Liberdade ao longo das rodovias sob sua gestão, entre elas a BR-356, em especial sobre o estudo de componente quilombola; e para a criação de mesa de diálogo com representantes do Ministério da Igualdade Racial, do governo do Estado, da Defensoria Pública, do próprio Ministério Público Federal, desta Casa e das comunidades afetadas.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21631/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações acerca da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas pelas obras de ampliação de rodovias a serem executadas pela concessionária Rota da Liberdade, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21630/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabirito, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21629/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21628/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21627/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita aos trevos de Itabirito, aos Bairros de São José e Country e ao trecho da BR-356 na Serra da Santa, no Município de Itabirito, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21626/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita aos bairros que especifica para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21625/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Bairro Chácara, à Vila Santa Efigênia, ao Trevo da Passagem e à Vila São Vicente, no Município de Mariana, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação dessa rodovia nessas localidades,
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21624/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações sobre a realização de audiência pública para debater os termos do convênio de delegação da BR-356 ao Estado.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21623/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
