Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

30ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Fabiano Tolentino
PPS
Suplente:
Dirceu Ribeiro(PHS)
Vice-Presidente
Emidinho Madeira
PTdoB
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Inácio Franco
PV
Suplente:
Agostinho Patrus(PV)
Efetivo
Nozinho
PDT
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PSDB)
Efetivo
Rogério Correia
PT
Suplente:
João Magalhães(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2672/2015

    PL

    2672/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Manga-larga Marchador.
    Autoria: Dep. Fabiano Tolentino
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2411/2015

    PL

    2411/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça..
    Relatoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 2678/2015

    PL

    2678/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria, com sede no Município de Lassance.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira

    PL Projeto de Lei 2773/2015

    PL

    2773/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia

    PL Projeto de Lei 2777/2015

    PL

    2777/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Nozinho

    PL Projeto de Lei 2803/2015

    PL

    2803/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 2862/2015

    PL

    2862/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 2891/2015

    PL

    2891/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira

    PL Projeto de Lei 2928/2015

    PL

    2928/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça..
    Relatoria: Dep. Nozinho

    PL Projeto de Lei 2960/2015

    PL

    2960/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia

    PL Projeto de Lei 2987/2015

    PL

    2987/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira

    PL Projeto de Lei 3026/2015

    PL

    3026/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia

    RQN Requerimento 3200/2015

    RQN

    3200/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3201/2015

    RQN

    3201/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3202/2015

    RQN

    3202/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3203/2015

    RQN

    3203/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3204/2015

    RQN

    3204/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para a atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, tendo em vista a impossibilidade de financiamento do custeio da empresa com recursos da Fapemig.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3208/2015

    RQN

    3208/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o desenvolvimento de projetos de melhoramento genético da ovinocaprinocultura voltados para o atendimento de produtores de pequeno e médio porte, e para a difusão tecnológica de bem-estar animal nesse segmento da pecuária.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3209/2015

    RQN

    3209/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para envidar esforços com vistas à suplementação dos recursos alocados na Ação 4242 - Fomento à Produção Sustentável da Agricultura, Criação Animal, Extrativismo e Pesca Familiar -Transição Ecológica, a fim de viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3230/2015

    RQN

    3230/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que estimule a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3270/2015

    RQN

    3270/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a criação de uma diretoria de políticas para as mulheres nessa secretaria.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3271/2015

    RQN

    3271/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que seja promovida gestão junto ao governo do Estado, para suplementação de recursos nas Ações 4132 - Acesso à Terra e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - e 4135 - Água para Plantio, Dessedentação Animal e Consumo Humano - Água para a Vida -, de modo a viabilizar a execução das atividades previstas nessas ações.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3272/2015

    RQN

    3272/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para estudar a viabilidade da criação de ação, no âmbito do Programa 58 - Cidadania no Campo -, voltada para a inclusão produtiva do jovem do campo, visando contribuir para sua emancipação produtiva e econômica, a melhoria de sua qualidade de vida e sua permanência no campo e tendo como produto "projeto apoiado" e como público-alvo jovens que sejam trabalhadores rurais sem terra, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, atingidos por barragens ou por grandes empreendimentos.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3273/2015

    RQN

    3273/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 2034 - Apoio à Adequação, Regularização e Construção de Agroindústrias Familiares -, para viabilizar investimentos em construções e reformas de agroindústrias familiares no âmbito da ação.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3274/2015

    RQN

    3274/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4141 - Apoio ao Cooperativismo e Acesso a Mercados Institucionais -, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 3275/2015

    RQN

    3275/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4144 - Apoio à Infraestrutura Rural, Logística e Acesso aos Serviços Públicos no Campo, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 1178/2015

    PL

    1178/2015 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 2776/2015

    PL

    2776/2015 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2672/2015

    PL

    2672/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Manga-larga Marchador.
    Autoria: Dep. Fabiano Tolentino
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Inácio Franco
    Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2411/2015

    PL

    2411/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça..
    Relatoria: Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2678/2015

    PL

    2678/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria, com sede no Município de Lassance.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2773/2015

    PL

    2773/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2777/2015

    PL

    2777/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Nozinho
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2803/2015

    PL

    2803/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2862/2015

    PL

    2862/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2891/2015

    PL

    2891/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2928/2015

    PL

    2928/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça..
    Relatoria: Dep. Nozinho
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2960/2015

    PL

    2960/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 2987/2015

    PL

    2987/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3026/2015

    PL

    3026/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Fabiano Tolentino votou "Sim" , Dep. Inácio Franco votou "Sim" , Dep. Nozinho votou "Sim"

    RQN Requerimento 3200/2015

    RQN

    3200/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3201/2015

    RQN

    3201/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3202/2015

    RQN

    3202/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3203/2015

    RQN

    3203/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3204/2015

    RQN

    3204/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para a atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, tendo em vista a impossibilidade de financiamento do custeio da empresa com recursos da Fapemig.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3208/2015

    RQN

    3208/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o desenvolvimento de projetos de melhoramento genético da ovinocaprinocultura voltados para o atendimento de produtores de pequeno e médio porte, e para a difusão tecnológica de bem-estar animal nesse segmento da pecuária.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3209/2015

    RQN

    3209/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para envidar esforços com vistas à suplementação dos recursos alocados na Ação 4242 - Fomento à Produção Sustentável da Agricultura, Criação Animal, Extrativismo e Pesca Familiar -Transição Ecológica, a fim de viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3230/2015

    RQN

    3230/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que estimule a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3270/2015

    RQN

    3270/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a criação de uma diretoria de políticas para as mulheres nessa secretaria.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3271/2015

    RQN

    3271/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que seja promovida gestão junto ao governo do Estado, para suplementação de recursos nas Ações 4132 - Acesso à Terra e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - e 4135 - Água para Plantio, Dessedentação Animal e Consumo Humano - Água para a Vida -, de modo a viabilizar a execução das atividades previstas nessas ações.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3272/2015

    RQN

    3272/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para estudar a viabilidade da criação de ação, no âmbito do Programa 58 - Cidadania no Campo -, voltada para a inclusão produtiva do jovem do campo, visando contribuir para sua emancipação produtiva e econômica, a melhoria de sua qualidade de vida e sua permanência no campo e tendo como produto "projeto apoiado" e como público-alvo jovens que sejam trabalhadores rurais sem terra, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, atingidos por barragens ou por grandes empreendimentos.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3273/2015

    RQN

    3273/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 2034 - Apoio à Adequação, Regularização e Construção de Agroindústrias Familiares -, para viabilizar investimentos em construções e reformas de agroindústrias familiares no âmbito da ação.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3274/2015

    RQN

    3274/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4141 - Apoio ao Cooperativismo e Acesso a Mercados Institucionais -, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3275/2015

    RQN

    3275/2015 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4144 - Apoio à Infraestrutura Rural, Logística e Acesso aos Serviços Públicos no Campo, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4746/2015

    RQC

    4746/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -Faemg - pedido de providências para que coordene esforços em parceria com instituições como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - para fomentar e apoiar a concessão de identificação geográfica para o própolis verde produzido no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4745/2015

    RQC

    4745/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providência para que o mesmo tratamento tributário dado ao mel seja conferido aos produtos apícolas compostos.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4744/2015

    RQC

    4744/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para debater o tratamento tributário dispensado aos produtos apícolas e seus derivados, em especial os produtos compostos.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4743/2015

    RQC

    4743/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a avaliação do cumprimento das metas do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - para o ano de 2015, com os seguintes convidados: Srs. João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Márcio da Silva Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4742/2015

    RQC

    4742/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais - Sindiextra - pedido de providências para que seja feita gestão junto aos seus associados para que as mineradoras admitam parceria produtiva com apicultores em suas áreas de conservação e extração, em especial no Quadrilátero Ferrífero.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4740/2015

    RQC

    4740/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adotar medidas de estímulo à inclusão do mel e seus derivados na alimentação oferecida nos estabelecimentos de ensino do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4739/2015

    RQC

    4739/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam revistas as regras, os procedimentos e as exigências para a regularização ambiental da apicultura, de seus produtos e subprodutos.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4738/2015

    RQC

    4738/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam revistas as regras tributárias aplicadas aos produtos e subprodutos da apicultura, de forma a facilitar o acesso dos produtores à emissão de notas fiscais e à regularidade fiscal no setor.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4733/2015

    RQC

    4733/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que simplifique as exigências para a exportação do própolis verde e as regras relativas ao seu processamento, em especial no formato de cápsula.
    Autoria:
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Nozinho
    • Dep. Inácio Franco
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.