Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
30ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2672/2015
Ementa: Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Manga-larga Marchador.Autoria: Dep. Fabiano TolentinoRelatoria: Dep. Emidinho Madeira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2411/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2678/2015
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria, com sede no Município de Lassance.Autoria: Dep. Fábio CheremSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2773/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Rogério Correia
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2777/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Nozinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2803/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2862/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2891/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2928/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça..Relatoria: Dep. Nozinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2960/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.Autoria: Dep. João Vítor XavierSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Rogério Correia
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2987/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.Autoria: Dep. Wander BorgesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Emidinho Madeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3026/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Rogério Correia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3200/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3201/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural seja feita não apenas por meio da Emater, mas também por um percentual mínimo de organizações da sociedade civil, garantindo-se a participação do terceiro setor e promovendo-se a utilização da mão de obra formada nas escolas família agrícola e nos institutos federais de ensino superior.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3202/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3203/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3204/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para o retorno do financiamento, via Tesouro do Estado, para a atuação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, tendo em vista a impossibilidade de financiamento do custeio da empresa com recursos da Fapemig.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3208/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Agricultura pedido de providências para o desenvolvimento de projetos de melhoramento genético da ovinocaprinocultura voltados para o atendimento de produtores de pequeno e médio porte, e para a difusão tecnológica de bem-estar animal nesse segmento da pecuária.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3209/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para envidar esforços com vistas à suplementação dos recursos alocados na Ação 4242 - Fomento à Produção Sustentável da Agricultura, Criação Animal, Extrativismo e Pesca Familiar -Transição Ecológica, a fim de viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3230/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que estimule a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3270/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a criação de uma diretoria de políticas para as mulheres nessa secretaria.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3271/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que seja promovida gestão junto ao governo do Estado, para suplementação de recursos nas Ações 4132 - Acesso à Terra e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - e 4135 - Água para Plantio, Dessedentação Animal e Consumo Humano - Água para a Vida -, de modo a viabilizar a execução das atividades previstas nessas ações.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3272/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para estudar a viabilidade da criação de ação, no âmbito do Programa 58 - Cidadania no Campo -, voltada para a inclusão produtiva do jovem do campo, visando contribuir para sua emancipação produtiva e econômica, a melhoria de sua qualidade de vida e sua permanência no campo e tendo como produto "projeto apoiado" e como público-alvo jovens que sejam trabalhadores rurais sem terra, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, atingidos por barragens ou por grandes empreendimentos.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3273/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 2034 - Apoio à Adequação, Regularização e Construção de Agroindústrias Familiares -, para viabilizar investimentos em construções e reformas de agroindústrias familiares no âmbito da ação.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3274/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4141 - Apoio ao Cooperativismo e Acesso a Mercados Institucionais -, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3275/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a suplementação dos recursos alocados na Ação 4144 - Apoio à Infraestrutura Rural, Logística e Acesso aos Serviços Públicos no Campo, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas, adequando-as aos custos reais desse tipo de atividade.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)