PL Projeto de Lei 331/2019
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1218/2023
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Chiara Biondini
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1603/2023
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a política estadual de prevenção e combate às doenças tropicais negligenciadas.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2256/2024
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre o uso de formulário "on-line" para o mapeamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria:
Dep. Professor Wendel Mesquita
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2528/2024
Redação Final
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2540/2024
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Doutor Wilson Batista
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2685/2024
Redação Final
Ementa:
Altera a Lei nº 23.902, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona nos serviços de atendimento ao público dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4072/2025
Redação Final
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3904/2022
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Socioambiental Filhos das Estrelas - Asafe -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1180/2023
Redação Final
Ementa:
Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.
Autoria:
Dep. Dr. Maurício
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1318/2023
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem - Servir -, com sede no Município de Januária.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3328/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Jacaré Alfredo Futebol Clube, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4093/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Especial de Convivência, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria:
Dep. Grego da Fundação
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4158/2025
Redação Final
Ementa:
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria:
Dep. Marquinho Lemos
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4304/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4399/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento do Turismo e Artesanato de Antônio Prado de Minas - Atuaprado.
Autoria:
Dep. Rafael Martins
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4623/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4721/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria:
Dep. Leninha
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4731/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Dom Luciano Mendes - ASDLM -, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4906/2025
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 5222/2026
Redação Final
Ementa:
Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.
Autoria:
Dep. João Vítor Xavier
Resultado:
Designado relator
Dep. Noraldino Júnior
Parecer de redação final -
Aprovado
