PRE Projeto de Resolução 114/2026
Redação Final
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.
Autoria:
Mesa da Assembleia
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 566/2019
Redação Final
Ementa:
Institui a política estadual de combate à pornografia na infância e na adolescência.
Autoria:
Dep. Bruno Engler
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2625/2021
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de feitura de tatuagens e colocação de "piercings" em animais, com fins estéticos, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Ione Pinheiro
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3521/2022
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Doorgal Andrada
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 995/2023
Redação Final
Ementa:
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1954/2024
Redação Final
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria:
Dep. Adriano Alvarenga
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2402/2024
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2451/2024
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Rodrigo Lopes
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 2785/2024
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Sebastião do Anta.
Autoria:
Dep. Leninha
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3099/2024
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Zé Laviola
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3128/2024
Redação Final
Ementa:
Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria:
Dep. Thiago Cota
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3454/2025
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Cascalho Rico.
Autoria:
Dep. Doorgal Andrada
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3567/2025
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre o acesso facilitado ao ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3891/2025
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itutinga a área correspondente.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4002/2025
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ijaci a área correspondente.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Designado relator
Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4477/2025
Redação Final
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Tadeu Leite
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4706/2025
Redação Final
Ementa:
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 4819/2025
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guidoval a área correspondente.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
PL Projeto de Lei 5302/2026
Redação Final
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.
Autoria:
Governador do Estado
Resultado:
Designado relator
(Dep. Carlos Henrique)
Parecer de redação final -
Aprovado
