Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
6ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 508/2019
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 22.606, de 20/7/2017, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Delegada Sheila
1º TurnoPL Projeto de Lei 2119/2024
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar área correspondente ao Município de Rio Novo.Autoria: Dep. Zé GuilhermeRelatoria: Dep. Delegada Sheila
1º TurnoPL Projeto de Lei 4617/2025
Ementa: Institui a política estadual de incentivo ao uso de antenas corta-pipa em motocicletas.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. Rafael Martins -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 17167/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para concessão da operação da balsa entre os Municípios de Santa Fé de Minas e Buritizeiro e para adoção de medidas estruturantes que assegurem solução duradoura para o serviço.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Rafael Martins
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
- Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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RQN Requerimento 16431/2026
Requer seja encaminhado ao diretor da concessionária Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de informações sobre o cronograma de execução das intervenções que menciona, previstas no Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Concessão Setop nº 7/7.
A Concessionária informou que as ITVs 81-B, 82 e 83 em Formiga tiveram o projeto executivo aprovado em 07/04/2026.
No tocante às ITVs 32 e 33, no município de Itaúna; ITVs 72 e 73, no município de Betânia; e ITV 71, no município de Lambari, foi informado que tais intervenções encontram-se em discussão no âmbito do Poder Concedente.
Por fim, quanto a ITV 65-A "Implantação de passagem inferior de pedestres" foi informado que o poder concedente considerou a intervenção suspensa por ser desnecessária após a implantação de redutor eletrônico de velocidade no local. Destacou ainda a existência de manifestações de exclusão da intervenção do contrato. -
PL Projeto de Lei 241/2019
2º TurnoRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel
PL Projeto de Lei 4069/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Thiago Cota
PL Projeto de Lei 5180/2026
1º TurnoRelatoria: Dep. Thiago Cota
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 508/2019
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 22.606, de 20/7/2017, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Delegada SheilaDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Tito Torres
1º TurnoPL Projeto de Lei 2119/2024
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar área correspondente ao Município de Rio Novo.Autoria: Dep. Zé GuilhermeRelatoria: Dep. Delegada SheilaResultado: Redistribuída a proposição Dep. Tito Torres
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 4617/2025
Ementa: Institui a política estadual de incentivo ao uso de antenas corta-pipa em motocicletas.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. Rafael MartinsResultado: Redistribuída a proposição Dep. Ulysses Gomes
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 17167/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para concessão da operação da balsa entre os Municípios de Santa Fé de Minas e Buritizeiro e para adoção de medidas estruturantes que assegurem solução duradoura para o serviço.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 21487/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a retomada do horário de 4h45 da linha 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), com saída de Pedro Leopoldo.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21273/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.Autoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21245/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas adequações na sinalização, na organização e na estrutura dos pontos de embarque e desembarque da Estação Eldorado, no Município de Contagem, com as especificações que menciona.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21225/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a inserção dos despachantes no sistema de Placa de Identificação Veicular - PIV.Autoria: Dep. LuizinhoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21184/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que realize operação tapa-buracos na Rodovia BR-262, no trecho situado entre Matipó e Realeza.Autoria: Dep. CaporezzoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21156/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para viabilização e execução das obras de duplicação da Rodovia BR-135, especificamente no trecho compreendido entre os Municípios de Corinto e Bocaiúva.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



