Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
8ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3597/2022
Ementa: Institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
1º TurnoPL Projeto de Lei 944/2023
Ementa: Institui o programa estadual de valorização das mães com filhos raros.Autoria: Dep. Alê Portela
1º TurnoPL Projeto de Lei 2487/2024
Ementa: Institui diretrizes para a padronização da cobrança eletrônica de pedágio por quilômetro rodado no Estado.Autoria: Dep. Maria Clara Marra
1º TurnoPL Projeto de Lei 3987/2025
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a política de vacinação preventiva de gestantes contra o vírus sincicial respiratório - VSR.Autoria: Dep. Nayara Rocha -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)






