Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
3ª Reunião Especial
Auditório José Alencar
Finalidade do debate público: Debater os desafios legislativos, as perspectivas sociais e as soluções necessárias para enfrentar ameaças como as drogas sexuais, os estupros virtuais e as redes de violação contra crianças e adolescentes.
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Programação
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9h – Mesa de abertura
9h30 – Palestra: Prevenção ao abuso e exploração sexual e uso de drogas
Carlos José e Silva Fortes (Casé Fortes) - Promotor de Justiça especializado em Direito Penal e Curador da Infância e Juventude e Coordenador do Movimento Nacional ''Todos contra a Pedofilia''
10h – Mesa 1: Perigos e consequências reais do mundo virtual
Expositores:
Dr. Felipe Ornelas – Delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia Regional de Manhuaçu/MG
Ângelo Ramalho Álvares - Delegado Titular da Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional
Renata Ribeiro Fagundes - Delegada de Polícia, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente
Nicole Perim Martins Lopes - Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Vespasiano
Debate
12h – Intervalo
14h – Mesa 2: A Atuação técnico-científica nas investigações dos narcóticos e das violências sexuais
Expositores:
Sandro Cruz Chaves Perito Criminal – Perito Criminal Toxicologista, Chefe da Divisão de Laboratórios do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLAR
Elisa da Cunha Teixeira Médica Legista - Médica Legista, Ginecologista e Chefe de Serviço de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLAR
Gerson Coelho Cavalcante Junior - Membro Titular, Conselheiro Fiscal e Assessor de Relações Político-institucionais da Associação Mineira de Medicina Legal (AMML)
Eduardo Vieira Figueiredo - Delegado de Polícia, Chefe da Divisão da Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao Adolescente
Debate
16h – Mesa 3: O papel da sociedade civil frente as questões das drogas e das violências sexuais que vitimizam nossas crianças e adolescentes
Expositores:
Vanessa Amaral Lima - Fundadora e Idealizadora do Instituto MILA - Movimento Infância Livre de Abusos
Thais Christine Gomes de Aquiles - Psicóloga Especializada em Psicoeducação que promove Saúde Mental, Qualidade de Vida e Conscientização dos Fatores de Risco e de Proteção nos Direitos das Crianças e Adolescentes
Daiane Dias Costa - Empreendedora Social - Fundadora e Idealizadora dos Projetos Banho Solidário e Rede Solidária BH
Sabrina de Melo Fernandes Marques - Coordenadora do Projeto ''Quebrando Silêncio'' para a Região Central de Minas Gerais
Debate
18h – Encerramento
Apresentação
Daiane Dias Costa, empreendedora social - fundadora e idealizadora dos Projetos Banho Solidário e Rede Solidária BH
Apresentação
Sandro Cruz Chaves, perito Criminal Toxicologista, Chefe da Divisão de Laboratórios do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLAR
Apresentação
Elisa da Cunha Teixeira, médica Legista, Ginecologista e Chefe de Serviço de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLAR
Apresentação
Felipe de Ornelas Caldas, delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia Regional de Manhuaçu
Apresentação
Carlos José e Silva Fortes (Casé Fortes), promotor de justiça Especializado em Direito Penal e Curador da Infância e Juventude e Coordenador do Movimento Nacional ''Todos contra a Pedofilia''
Vice-Presidente
Marli Ribeiro
PSC
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseDebate público
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Finalidade do debate público: Debater os desafios legislativos, as perspectivas sociais e as soluções necessárias para enfrentar ameaças como as drogas sexuais, os estupros virtuais e as redes de violação contra crianças e adolescentes.
RQC Requerimento de Comissão 4472/2023
Autor do requerimento: Dep. Delegada SheilaCarlos José e Silva FortesPromotor de Justiça especializado em Direito Penal e Curador da Infância e Juventude e Coordenador do Movimento Nacional ''Todos contra a Pedofilia''Felipe de Ornelas CaldasDelegado de Polícia Civil Titular da Delegacia Regional de ManhuaçuÂngelo Ramalho AlvaresDelegado Titular da Delegacia Especializada de Apuração de Ato InfracionalRenata Ribeiro Fagundes ConfirmadoDelegada de Polícia, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao AdolescenteNicole Perim Martins Lopes ConfirmadoDelegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de VespasianoSandro Cruz ChavesPerito Criminal Toxicologista, Chefe da Divisão de Laboratórios do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLARElisa da Cunha Teixeira ConfirmadoMédica Legista, Ginecologista e Chefe de Serviço de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette - IMLARGerson Coelho Cavalcante Junior ConfirmadoMembro Titular, Conselheiro Fiscal e Assessor de Relações Político-institucionais da Associação Mineira de Medicina Legal (AMML)Eduardo Vieira Figueiredo ConfirmadoDelegado de Polícia, Chefe da Divisão da Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao AdolescenteVanessa Amaral Lima ConfirmadoFundadora e Idealizadora do Instituto MILA - Movimento Infância Livre de AbusosThais Christine Gomes de AquilesPsicóloga Especializada em Psicoeducação que promove Saúde Mental, Qualidade de Vida e Conscientização dos Fatores de Risco e de Proteção nos Direitos das Crianças e AdolescentesDaiane Dias Costa ConfirmadoEmpreendedora Social - Fundadora e Idealizadora dos Projetos Banho Solidário e Rede Solidária BHSabrina de Melo Fernandes Marques ConfirmadoCoordenadora do Projeto ''Quebrando Silêncio'' para a Região Central de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)