Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidente
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
Vice-Presidente
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PL
Suplente:
Lud Falcão(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
    Rogério GrecoConvocado
    Secretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Andressa Batista do Couto
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Delegada Sheila (Presidente) / PL
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Delegada Sheila / PL - Substituindo Dep. Bruno Engler
Comissão de Segurança Pública
Rogério Greco
Secretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22277/2026

    RQC

    22277/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a extinção da chamada “cláusula de barreira”, de modo que sejam convocados para as etapas posteriores à prova objetiva do concurso regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025 todos os candidatos considerados aprovados em etapas anteriores do certame.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18527/2026

    RQN

    18527/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22278/2026

    RQC

    22278/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para envio da minuta do projeto de lei orgânica da Polícia Penal a esta Casa, para sua regular apreciação e tramitação.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18526/2026

    RQN

    18526/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22279/2026

    RQC

    22279/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designação de um grupo de trabalho composto por servidores da Sejusp para avaliação da estrutura das unidades prisionais do Estado.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18525/2026

    RQN

    18525/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22280/2026

    RQC

    22280/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os orçamentos de custeio e de investimento da secretaria de que é titular, com discriminação da origem dos recursos e dos valores oriundos de emendas parlamentares.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18524/2026

    RQN

    18524/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22281/2026

    RQC

    22281/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir ampla transparência aos descontos em folha de pagamento de remuneração de seus servidores, com descrição específica de cada valor a ser descontado.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18523/2026

    RQN

    18523/2026 Requerimento