Comissão tratou dessas ações, com foco na implantação de políticas para o segmento, e entregou votos de congratulações a entidade que apoia pessoas com doenças raras.
27/08/2024 - Atualizado em 28/08/2024 - 15:59Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
7ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos" em comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e entregar votos de congratulações com a Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro pelos 10 anos de sua fundação.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos" em comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e entregar votos de congratulações com a Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro pelos 10 anos de sua fundação.
RQC Requerimento de Comissão 10120/2024
RQC Requerimento de Comissão 10121/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Dr. Maurício
- Dep. Zé Guilherme
Daniele de Lemos Americano Freire ConfirmadoPresidente e Cofundadora da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro - NMO BrasilMaria Tereza Feldner de Barros Araújo CunhaPresidente - Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisDaniella Matta MachadoVice-Presidente - Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros - Casa de MariaMárcia Cristina Ramos ConfirmadoRepresentante da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro - NMO Brasil em Minas GeraisLuara de Moraes Saraiva Baêta Neves ConfirmadoCofundadora da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro - NMO BrasilKarina Nonato Pingituro Domingues ConfirmadoCofundadora da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro - NMO BrasilLais Terçariol Vitral ConfirmadoGestora, Produtora e Parecerista Cultural - Festival Acessa BHBerenice Gomes dos Santos ConfirmadoMãe de criança com Transtorno do Espectro Autista -TEA -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)