Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as pautas relacionadas aos direitos da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Participação encerrada
Apresentação
Ana Cristina Borges de Oliveira, Professora da Faculdade de Odontologia da UFMG.
Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Vice-Presidente
Grego da Fundação
PMN
Suplente:
Lud Falcão(PODE)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Maria Clara Marra(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2218/2020

    PL

    2218/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no  Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as pautas relacionadas aos direitos da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

    RQC Requerimento de Comissão 7572/2024

    RQC

    7572/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Dr. Maurício
    Ana Lúcia de Oliveira Confirmado
    Diretora Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência
    Vânia Samira Doro Pereira Pinto
     Promotora de Justiça - Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência - Ministério Público de Minas Gerais
    Luis Renato Braga Arêas Pinheiro Confirmado
    Defensor-Público Coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Anderson Luís Coelho
    Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito -4MG
    Cynthia de Lima Prata Abi Habib
    Presidente da Associação da Síndrome de Asperger
    Daniele Mufatto Confirmado
    Presidente da Associação Pró-Autistas de São João del-Rei - Aspas
    Carla Nonaka Confirmado
    Presidente da Associação Amigas e Mães de Autistas da Região Amar - Barreiro
    Oswaldo Freire da Fonseca Junior Confirmado
    Escritor e Jornalista, autor do livro O Desafiante Mundo do Autista
    Maria Luísa Magalhães Nogueira
    Professora, Coordenadora do Programa de Atenção Interdisciplinar ao Autismo - Praia - UFMG
    Ana Cristina Borges de Oliveira Confirmado
    Professora  - UFMG - Faculdade de Odontologia
    Daniele Avelar Confirmado
    Advogada - Especializada em Direito das Pessoas com Deficiência
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício (Presidente) / NOVO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Cristiano Silveira / PT - Substituindo Dep. Enes Cândido
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Maria Clara Marra / PSDB - Substituindo Dep. Professor Wendel Mesquita
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Daniele Avelar
Advogada - Especializada em Direito das Pessoas com Deficiência
Oswaldo Freire da Fonseca Junior
Escritor e Jornalista, autor do livro O Desafiante Mundo do Autista
Ana Cristina Borges de Oliveira
Professora - UFMG - Faculdade de Odontologia
Vânia Samira Doro Pereira Pinto
Promotora de Justiça - Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência
Ana Lúcia de Oliveira
Diretora Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Defensor-Público Coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Anderson Luís Coelho
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito -4MG
Reginaldo Lopes
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
William Zenon Nogueira Conrado
Orientador dos Projetos de Extensão e Docente no Curso de Direito - Faculdade Anhanguera Belo Horizonte Unidade Guajajaras
Gustavo Castro Lavorato da Rocha
Coordenador do Projeto Montando um Time
Florence de Oliveira Assis Lavorato da Rocha
Mãe de autista
Daniele Mufatto
Presidente da Associação Pró-Autistas de São João del-Rei - Aspas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2218/2020

    PL

    2218/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no  Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as pautas relacionadas aos direitos da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

    RQC Requerimento de Comissão 7572/2024

    RQC

    7572/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.