Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2286/2024
Ementa: Permite às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaRelatoria: Dep. Grego da Fundação
1º TurnoPL Projeto de Lei 352/2019
Ementa: Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
1º TurnoPL Projeto de Lei 3680/2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
1º TurnoPL Projeto de Lei 3930/2025
Ementa: Altera a Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, para incluir ações de atendimento, de forma específica, aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Maria Clara Marra
(Presidente)
/ PSDB
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Grego da Fundação
/ PMN
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Thiago Cota
/ PDT
- Substituindo Dep. Professor Wendel Mesquita
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 2704/2024
PL Projeto de Lei 2717/2024
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2286/2024
Ementa: Permite às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaRelatoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao Vencido no 1º turno - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 352/2019
Ementa: Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 3680/2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor Wendel MesquitaResultado: Redistribuída a proposição Dep. Grego da Fundação
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 3930/2025
Ementa: Altera a Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, para incluir ações de atendimento, de forma específica, aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




