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Agenda das Comissões

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

7ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Zé Guilherme(PP)
Vice-Presidente
Mário Henrique Caixa
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3817/2022

    PL

    3817/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Esportiva e de Apoio Comunitário do Meio Rural de Itaipé - Aeci -, com sede no Município de Itaipé.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique

    RQN Requerimento 1738/2023

    RQN

    1738/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para construção,  com a participação dos skatistas e da Associação Galpão Skate UDI, de uma nova pista de skate que contenha infraestrutura equivalente ou superior à pista de Skate UDI demolida no Bairro Brasil, garantindo-se que o edital de licitação contenha a exigência de que a execução da obra seja realizada por empresa com experiência na construção desse tipo de pista.
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1739/2023

    RQN

    1739/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1741/2023

    RQN

    1741/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na pista existente no Parque das Mangabeiras e para articulação de ações pertinentes com os órgãos de segurança pública, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço.
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1742/2023

    RQN

    1742/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências com vistas a que sejam feitas as readequações necessárias para que os problemas estruturais da pista de "skate" Street Park, no Bairro Cristina, sejam definitivamente solucionados e o equipamento público entregue com segurança para os skatistas e para a população.
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1743/2023

    RQN

    1743/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte e à Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades pedido de providências para que haja investimento no "skate" amador - Skate - Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos skatistas e promover o reconhecimento do "skate" como esporte; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, em cumprimento de uma ordem judicial,  que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1744/2023

    RQN

    1744/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de providências para limpeza, iluminação  e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na Pista de Skate Sabiá, bem como para que sejam articuladas com os órgãos de segurança  pública ações pertinentes, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço .
    Autoria: Cultura

    RQN Requerimento 1745/2023

    RQN

    1745/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" no baixio do Viaduto Santa Tereza, bem como sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações para viabilizar a utilização do referido espaço.
    Autoria: Cultura
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)