Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência com convidados

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

12ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6º Região - Cref6-MG.
Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Zé Guilherme(PP)
Vice-Presidente
Mário Henrique Caixa
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
João Junior
PMN
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1115/2019

    PL

    1115/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique

    PL Projeto de Lei 3513/2022

    PL

    3513/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a política estadual de desporto.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6º Região - Cref6-MG.

    RQC Requerimento de Comissão 4256/2023

    RQC

    4256/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Oscar Teixeira
    Anisia Sudário Daniel Confirmado
    Conselheira - Conselho Regional de Educação Física da 6 Região - CREF6 - Minas Gerais
    Representando Marco Túlio Maciel Pinheiro
    Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6 Região - CREF6 - Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Oscar Teixeira (Presidente) / PP
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Coronel Henrique / PL
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Fábio Avelar / AVANTE
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Anisia Sudário Daniel (representando Marco Túlio Maciel Pinheiro)
Conselheira - Conselho Regional de Educação Física da 6 Região - CREF6 - Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1115/2019

    PL

    1115/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3513/2022

    PL

    3513/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a política estadual de desporto.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 e pela rejeição do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6º Região - Cref6-MG.

    RQC Requerimento de Comissão 4256/2023

    RQC

    4256/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.