Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
11ª Reunião Ordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
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Apresentação
Helena Souza Campos, coordenadora de Desenvolvimento de Projetos Incentivados do Minas Tênis Clube.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 463/2023
Ementa: Altera a alínea "h" do inciso II da Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.Autoria: Dep. Marli RibeiroRelatoria: Dep. Oscar Teixeira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
RQC Requerimento de Comissão 3652/2023
Autor do requerimento: Dep. Cristiano SilveiraRicardo Luiz Oliveira de Souza ConfirmadoDiretor - Diretoria de Orientação e Legislação Tributária - Secretaria de Estado da FazendaRepresentando Gustavo de Oliveira BarbosaSecretário - Secretaria de Estado de FazendaElizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialAntônio Eduardo Viana Miranda ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialLuiz Fernando Andrade ConfirmadoPresidente da Federação Mineira de Handebol - FMHNelson Eustáquio Junior ConfirmadoSecretário de Esportes e Lazer - ItaúnaAdriana Almeida do Carmo ConfirmadoGerente de Investimento Social - Fundação ArcelorMittalKellyson Salgado Gomes ConfirmadoDiretor - Rede IncentiveHelena Campos ConfirmadoCoordenadora de Desenvolvimento de Projetos Incentivados - Minas Tênis ClubeRafael Silva Diniz ConfirmadoDiretor da Associação NatividadeAlexandre Valverde ConfirmadoAssessor Executivo da Diretoria de Esportes de Pará de MinasRamon Barbosa AguiarSupervisor da Ades Norte e da Afcec -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)