Desempenho escolar abaixo da média e falta de transparência do Projeto Somar foram apontados durante debate sobre privatização da rede de educação, nesta segunda (11).
11/11/2024 - Atualizado em 12/11/2024 - 15:30Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
3ª Reunião Especial
Debate público
“Privatização na rede estadual pública de educação e os impactos para a comunidade escolar”.
Finalidade do debate público: Debater a política de privatização das escolas da rede pública de ensino, avaliando seus impactos para a comunidade escolar e no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, bem como as implicações para a oferta da educação pública, gratuita e de qualidade.
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Programação
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9h – Mesa de abertura
10h as 13h – Mesa 1 – Os modelos de privatização das escolas públicas e os seus impactos para a
comunidade escolar.
Expositores:
1) Dr. Eduardo Beurmann Ferreira, Assessor Jurídico da Confederação Nacional Trabalhadores em Educação (CNTE)
2) Daniel Tojeira Cara, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP
3) Walkiria Olegário Mazeto, Professora de Geografia na Rede Estadual do Paraná e Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - App-Sindicato
4) Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci, Cientista Político, Mestre em Ciência Política, Doutor em Ciências Sociais e Presidente do Instituto Cultiva
Debatedor:
1) Gaia Nunes Cruz, Diretora dos Movimentos Sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes
13h00 – Intervalo
14h30 às 18:00h – Mesa 2: Balanço dos processos de privatização em curso na Rede Estadual de
Educação.
Expositores:
1) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
2) Vilma Aparecida de Souza, Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação, Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação FACED/UFU e Co-Autora do Projeto Somar na Gestão Zema (2019-2022) em Minas Gerais
3) Tiago Fávero de Oliveira, Professor do IF Sudeste MG, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública do CAED e Autor do Artigo Projeto Somar: Diminuindo e Multiplicando o Privado no Ensino Médio em Minas Gerais
4) Neide Elisa Portes Dos Santos, Professora, Coordenadora do NFTD da Faculdade de Educação - UEMG, Mestre e Doutora em Educação e Co-Autora do Artigo: Os Efeitos do Projeto Somar na Carreira do Professor e do Gestor Educacional: A Reforma do Ensino Médio em Minas Gerais.
5) Diego Severino Rossi, Economista e Coordenador Técnico do Dieese do Sind-Ute/MG.
Debatedores:
1) Gilberto Pinto Moreira Diniz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2) Analise de Jesus da Silva, Pedagoga, Historiadora, Mestre e Doutora em Educação, Pós-Doutorado na UERJ e na Universidade do Minho - Portugal e Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - Fepemg.
3) Marcelle Amador Dias, Diretora Estadual do Sind-UTE-MG - Subsede Ribeirão das Neves
4) Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação
5) Giulia Soares Chaves Rocha, Presidenta da União Colegial de Minas Gerais - UCMG
6) Cacau Alkmin dos Anjos, Vice-Presidenta da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande BH - Ames-BH
Apresentação
Diego Severino Rossi de Oliveira, economista e coordenador técnico do Dieese do Sind-Ute/MG
Apresentação
Kellen Silva Senra, subsecretária de desenvolvimento da educação básica - Secretaria de Estado de Educação
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseDebate público
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Finalidade do debate público: Debater a política de privatização das escolas da rede pública de ensino, avaliando seus impactos para a comunidade escolar e no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, bem como as implicações para a oferta da educação pública, gratuita e de qualidade.
RQC Requerimento de Comissão 10191/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraEduardo Beurmann Ferreira Participação remotaAssessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTEDaniel Tojeira Cara Participação remotaProfessor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USPWalkiria Olegário Mazeto ConfirmadoProfessora de Geografia na Rede Estadual do Paraná e Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - App-SindicatoRudá Guedes Moisés Salerno Ricci ConfirmadoCientista Político, Mestre em Ciência Política, Doutor em Ciências Sociais e Presidente do Instituto CultivaGaia Nunes Cruz ConfirmadoDiretora dos Movimentos Sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UbesKellen Silva Senra Nunes ConfirmadoRepresentando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoVilma Aparecida de SouzaPedagoga, Mestre e Doutora em Educação, Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação FACED/UFU e Co-Autora do Projeto Somar na Gestão Zema (2019-2022) em Minas GeraisTiago Fávero de OliveiraProfessor do IF Sudeste MG, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública do CAED e Autor do Artigo Projeto Somar: Diminuindo e Multiplicando o Privado no Ensino Médio em Minas GeraisNeide Elisa Portes dos Santos ConfirmadoProfessora, Coordenadora do NFTD da Faculdade de Educação - UEMG, Mestre e Doutora em Educação e Co-Autora do Artigo: Os Efeitos do Projeto Somar na Carreira do Professor e do Gestor Educacional: A Reforma do Ensino Médio em Minas GeraisDiego Severino Rossi de Oliveira ConfirmadoEconomista e Coordenador Técnico do Dieese do Sind-Ute/MGRachel Campos Pereira de CarvalhoAnalista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisRepresentando Gilberto Pinto Monteiro DinizPresidente - Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisAnalise de Jesus da Silva ConfirmadoPedagoga, Historiadora, Mestre e Doutora em Educação, Pós-Doutorado na UERJ e na Universidade do Minho - Portugal e Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - FepemgMarcelle Amador Dias ConfirmadoDiretora Estadual do Sind-UTE-MG - Subsede Ribeirão das NevesAna Carolina Zambom Pinto Coelho ConfirmadoPromotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação - Ministério Público de Minas GeraisGiulia Soares Chaves Rocha ConfirmadoPresidenta da União Colegial de Minas Gerais - UCMGEduarda Alkmin dos Anjos (Cacau) ConfirmadoVice-Presidenta da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande BH - Ames-BH -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)