Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.
Participação encerrada
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.

    RQC Requerimento de Comissão 12690/2025

    RQC

    12690/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Rafael Divino de Vasconcelos Confirmado
    Superintendente Central de Administração de Pessoal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
    Representando Sílvia Caroline Listgarten Dias
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Sandro Moraes Martins Confirmado
    Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação da Secretária de Estado de Educação/MG
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Marcelo Aro
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Denise de Paula Romano Confirmado
    Coordenadora-Geral  - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
    Geovanna Passos Duarte Confirmado
    Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
    Elizabete de Paula Martinho
    Diretora do Sind-Ute Sub-Sede de Juiz de Fora
    Ilma Ruas Veloso
    Integrante do Sub-Sede de Jaíba
    Alessandra Maria da Silva
    Integrante Sub-Sede Pirapora
    Terezinha da Cruz
    Integrante Sub-Sede de Salinas
    Marcio Martins Soares
    Auxiliar de Serviço da Educação Básica de Betim
    Maria de Fátima Silveira Lelis
    Integrante do Sind-Uti Sub-Sede Janaúba
    Heverton Martins
    Auxiliar de Serviço Básico da Escola Estadual Luiz Viana de Melo Sobrinho
    Geraldo Marcelino de Oliveira
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Rafael Divino de Vasconcelos (representando Sílvia Caroline Listgarten Dias)
Superintendente Central de Administração de Pessoal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Sandro Moraes Martins (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação da Secretária de Estado de Educação/MG
Geovanna Passos Duarte
Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Ana Lucia de Paula Maciel
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - Região do Triângulo - Uberlândia/MG
Dininha
Auxiliar de Serviço da Educação Básica - Piunhi/MG
Florisbela Alves Mourão
Associação Feminina Evangélica Comunitária da Vila Cemig - Belo Horizonte, Barreiro de Cima/MG
Dilma
Auxiliar de Serviço da Educação Básica - Uberaba/MG
Marcio Martins Soares
Auxiliar de Serviço da Educação Básica de Betim/MG
Ilma Ruas Veloso
Integrante da Sub-Sede do Sind-Ute de Jaíba/MG
Terezinha da Cruz
Integrante da Sub-Sede do Sind-Ute de Salinas/MG
Elizabete de Paula Martinho
Diretora do Sind-Ute da Sub-Sede de Juiz de Fora/MG
Alessandra Maria da Silva
Integrante da Sub-Sede do Sind-Ute de Pirapora/MG
Jairo Nogueira Filho
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
Núbia Roberta Dias
Diretora - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.

    RQC Requerimento de Comissão 12690/2025

    RQC

    12690/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.