Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3903/2022
Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.Autoria: Dep. Zé GuilhermeRelatoria: Dep. Macaé Evaristo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A presidência comunica que torna sem efeito a aprovação do Requerimento de Comissão nº 3.290/2023, ocorrida em 10/08/2023, em virtude da apresentação, pelo autor, de Termo de Desistência em 14/07/2023.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo
(Vice-Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
- Substituindo Dep. Professor Wendel Mesquita
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3903/2022
Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.Autoria: Dep. Zé GuilhermeRelatoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 3732/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da política da educação inclusiva nas escolas estaduais e os impactos na oferta do atendimento especializado às crianças e adolescentes com deficiência por causa da adesão pelas prefeituras ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3731/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para que sejam apresentados pela Secretaria de Estado de Educação e pela Prefeitura de Belo Horizonte os estudos e a proposta em relação ao projeto Mãos Dadas, em Belo Horizonte, e para debater os impactos da municipalização para as comunidades escolares, conforme encaminhamento da 15ª Reunião Extraordinária realizada pela comissão em 17/8/2023.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3730/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Sarah Kubitschek Itamarati, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o projeto pedagógico desenvolvido e as instalações da referida escola.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3729/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre João Maria Kooyman, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o trabalho pedagógico da escola, que é considerada pioneira e referência na oferta da educação integral dos anos iniciais do ensino fundamental.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3728/2023
Ementa: Requer seja realizada visita ao Departamento de Química do ICEx, da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o trabalho, os projetos, as pesquisas desenvolvidas e o trabalho com os estudantes da educação básica, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Ordinária realizada pela comissão em 16/8/2023.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3726/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3725/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Nossa Senhora da Paz, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3723/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Carmélia Gonçalves Loff, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3722/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Rigueira da Fonseca, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3721/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual João de Almeida, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3720/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Carlos Drummond Andrade, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3719/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Washington Modesto Gontijo de Faria, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3718/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Joaquim Lages, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3717/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Maria da Piedade de Souza Rocha, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3716/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual João Correa Armond, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3715/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Vereador José Roberto Pereira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3714/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Manoel Martins Melo, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3713/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Alessandra Salum Cadar, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3712/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Djalma Marques, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3706/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




