Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

40ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Participação encerrada
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

    RQC Requerimento de Comissão 21063/2026

    RQC

    21063/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Rogério Correia Confirmado Participação remota
    Deputado Federal  - Câmara dos Deputados
    Álvaro Damião
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Natália Raquel Ribeiro Araújo
    Secretária Municipal  - Secretaria Municipal de Educação
    Luiz Carlos Bittencourt Silva Confirmado
    Diretor  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
    Vanessa Portugal Barbosa Confirmado
    Diretora  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
    Talita Barcelos Silva Lacerda Confirmado
    Diretora  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
    Cristiane Confirmado
    Diretora  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Talita Barcelos Silva Lacerda
Diretora - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
Cristiane
Diretora - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
Vanessa Portugal Barbosa
Diretora - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados (VIDEOCONFERENCIA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

    RQC Requerimento de Comissão 21063/2026

    RQC

    21063/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22513/2026

    RQC

    22513/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a reversão dos descontos efetuados nos vencimentos dos trabalhadores da rede municipal de ensino que aderiram à greve em 2026, em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456 (Tema 531 da Repercussão Geral).
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19100/2026

    RQN

    19100/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22515/2026

    RQC

    22515/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fim da paridade remuneratória entre servidores ativos e aposentados, especialmente para os profissionais da educação básica.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22516/2026

    RQC

    22516/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte na instalação de comissão parlamentar de inquérito para investigar possíveis irregularidades na celebração e na execução de contratos na área da educação firmados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte nos últimos anos.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19099/2026

    RQN

    19099/2026 Requerimento