Homenagem celebra os 100 anos da instituição, completados em maio deste ano.
07/10/2025Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
47ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz pelos 100 anos de sua fundação.
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Apresentação
Juliana Neves Martins, Supervisora Pedagógica - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Apresentação
Juliana Neves Martins, Supervisora Pedagógica - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 286/2023
Ementa: Institui o Programa Extensionista Agromirim no Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Ione Pinheiro
2º TurnoPL Projeto de Lei 834/2023
Ementa: Altera a Lei nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
2º TurnoPL Projeto de Lei 3680/2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
1º TurnoPL Projeto de Lei 356/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Hely Tarqüínio -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3141/2024
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Darcy Ribeiro, no Município Contagem.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz pelos 100 anos de sua fundação.
RQC Requerimento de Comissão 14280/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraMônica Corrêa dos Santos ConfirmadoDiretora - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTEGeraldo Magella Barbosa de Oliveira ConfirmadoDiretor - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizAnicely Débora Rodrigues Fonseca ConfirmadoVice-Diretora - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizJuliana Neves Martins ConfirmadoSupervisora Pedagógica - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizJosé Romeu Almeida ConfirmadoRepresentante dos Professores e Professor da Educação Básica da - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizAna Alice Fagundes Medeiros ConfirmadoVice-Presidente do Grêmio Escolar da - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizSirley Rodrigues de Oliveira ConfirmadoMãe de Aluna da - Escola Estadual Pedro Evangelista DinizMatheus de Oliveira Damasceno Campos ConfirmadoProdutor de Moda e Ex-Aluno da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
- Substituindo Dep. Hely Tarqüínio
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
José Romeu Almeida
Representante dos Professores e Professor da Educação Básica da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Representante dos Professores e Professor da Educação Básica da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Anicely Débora Rodrigues Fonseca
Vice-Diretora - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Vice-Diretora - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Ana Alice Fagundes Medeiros
Vice-Presidente do Grêmio Escolar da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Vice-Presidente do Grêmio Escolar da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Maicon Jose Coelho Vieira
Vice-Presidente - Câmara Municipal de Ibirité
Vice-Presidente - Câmara Municipal de Ibirité
Matheus de Oliveira Damasceno Campos
Produtor de Moda e Ex-Aluno da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Produtor de Moda e Ex-Aluno da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Geraldo Magella Barbosa de Oliveira
Diretor - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Diretor - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Juliana Neves Martins
Supervisora Pedagógica - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Supervisora Pedagógica - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Mônica Corrêa dos Santos
Diretora - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE
Diretora - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE
Sirley Rodrigues de Oliveira
Mãe de Aluna da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
Mãe de Aluna da - Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 286/2023
Ementa: Institui o Programa Extensionista Agromirim no Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Redistribuída a proposição Dep. Beatriz Cerqueira
Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
2º TurnoPL Projeto de Lei 834/2023
Ementa: Altera a Lei nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
2º TurnoPL Projeto de Lei 3680/2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 356/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Hely TarqüínioDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Redistribuída a proposição Dep. Doutor Jean Freire
Parecer pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada em Plenário. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3141/2024
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Darcy Ribeiro, no Município Contagem.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Baixado em diligência à (ao) Escola Estadual de Ensino Médio
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 17568/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor da Escola Estadual Cidade Industrial, em Uberlândia, pedido de informações sobre a prova aplicada pelo professor André Luiz dos Santos aos alunos do ensino médio noturno, no dia 17/9/2025, na qual foram incluídas questões que fazem apontamentos sobre um suposto envolvimento de um deputado federal com o crime organizado, e sobre quais são as orientações da escola aos professores e colaboradores sobre aplicações de provas e de seus conteúdos.Autoria: Dep. Lincoln DrumondResultado: Rejeitada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz pelos 100 anos de sua fundação.
RQC Requerimento de Comissão 14280/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




