TEMA EM FOCO
Assembleia iniciou nesta quinta (9) uma série de audiências para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a educação mineira.
09/04/2026Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
14ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação infantil - Meta 1.
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Apresentação
Thiago de Castro Lopes, Assessor-Chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Educação
Apresentação
Sandro Vinicius Sales dos Santos, Professor da Faculdade de Educação da UFMG e Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MG e também representando Analise de Jesus da Silva, Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais
Apresentação
Cristina Andrade Melo, Procuradora do Ministério Público de Contas da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado
Apresentação
Cristina Andrade Melo, Procuradora do Ministério Público de Contas da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação infantil - Meta 1.
RQC Requerimento de Comissão 19552/2026
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraSuéllen Cristina Ferreira Gomes Fernandes Coelho ConfirmadoDiretora Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentando Rossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoJânua Caeli Gervasio ConfirmadoAssessora Chefe de Articulação MunicipalRepresentando Rossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoThiago de Castro Lopes ConfirmadoAssessor-Chefe da Assessoria Estratégica - Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentando Rossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoTelmo de Moura Passareli ConfirmadoConselheiro Substituto - Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisRepresentando Durval Ângelo AndradePresidente - Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisPaulo de Tarso Morais FilhoProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisCristina Andrade Melo ConfirmadoProcuradora do Ministério Público de Contas - Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do EstadoJacqueline da Silva Gonçalves ConfirmadoConselheira Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MGRepresentando Girlaine Figueiró OliveiraPresidenta - Conselho Estadual de EducaçãoLuís Eduardo Falcão FerreiraPresidente - Associação Mineira de Municípios Prefeito Municipal de Patos de MinasJônatas Gonçalves Rêgo ConfirmadoPresidente - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas GeraisAnalise de Jesus da SilvaCoordenadora - Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas GeraisSandro Vinicius Sales dos Santos ConfirmadoProfessor da Faculdade de Educação da UFMG, Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MG e também representando Analise de Jesus da Silva, Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas GeraisLívia Maria Fraga VieiraProfessora da Faculdade de Educação - Universidade Federal de Minas GeraisJacqueline da Silva GonçalvesIntegrante do Grupo Gestor da Rede Primeira Infância - MG - REPI-MG e Conselheira Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MGRepresentando Desirée Rodrigues RuasIntegrante da Secretaria Executiva da Rede Primeira Infância MG e Coordenadora do Movimento BH pela Infância -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)