Secretário de Estado de Educação e comandante da PM deveriam esclarecer sobre o encerramento da Escola Coronel Juca Pinto, em BH, para abrigar uma unidade do Colégio Tiradentes.
04/11/2026Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
61ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sobre a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com as presenças da comandante-geral da Polícia Militar e do secretário de Estado de Educação, na condição de convocados.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sobre a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com as presenças da comandante-geral da Polícia Militar e do secretário de Estado de Educação, na condição de convocados.
RQC Requerimento de Comissão 23708/2026
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraDaniel Guimarães Medrado de CastroConvocadoSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoCel. PM Cleide Barcelos dos Reis RodriguesConvocadoComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisCel. PM Carlos Eduardo Melo Barsante ConfirmadoComandante - Diretoria de Educação Escolar - Polícia Militar de Minas -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Apoio ao evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A audiência pública foi remarcada para o dia 10/11/2026, às 16 horas.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 5064/2026
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 23846/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de aplicação dos recursos do programa Juros por Educação destinados à educação profissional técnica de nível médio do ano de 2026, apresentado pelo Estado ao Ministério da Educação.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 23845/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos das plataformas de apostas (bets) na educação, nas famílias e na vida de crianças, adolescentes e jovens.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 23844/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação e sejam convidados o chefe de Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar e o diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, a fim de debater os impactos para a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 23136/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita ao Centro de Educação Infantil Municipal Professora Orcy Bento Gonçalves Cardoso, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos sobre a comunidade escolar dos projetos de mineração de terras-raras na região.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 23135/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita ao Centro de Educação Infantil Municipal de Santa Terezinha, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos locais de mineração de terras-raras sobre a comunidade escolar.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22990/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Doutor Pedro Afonso Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22989/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Professor José Castro de Araújo, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22988/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Escola Padrão), no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos à comunidade escolar decorrentes dos projetos de mineração de terras-raras na região.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22987/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Maria Ovidia Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22986/2026
Ementa: Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Professor Arino Ferreira Pinto, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 22703/2026
Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, no Município de Lagoa Santa, para ouvir a comunidade escolar sobre os efeitos da transformação da escola em uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovado o relatório
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sobre a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com as presenças da comandante-geral da Polícia Militar e do secretário de Estado de Educação, na condição de convocados.
RQC Requerimento de Comissão 23708/2026
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 23844/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação e sejam convidados o chefe de Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar e o diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, a fim de debater os impactos para a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes.Autores: Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Evento agendado
RQC Requerimento de Comissão 23844/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação e sejam convidados o chefe de Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar e o diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, a fim de debater os impactos para a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao Colégio Tiradentes.Autores: Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Evento agendado




