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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

13ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a importância da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a sociedade, como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".
Participação encerrada
Apresentação
Luiz Guilherme Dias Heneine, pesquisador da fundação Ezequiel Dias - Funed e chefe do Serviço de Imunologia Aplicada
Apresentação
Fernando Marcos dos Reis, pró-reitor de pesquisa - Universidade Federal de Minas Gerais
Apresentação
Fernanda Manzini, coordenadora de projetos do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos - Enfar
Apresentação
Fernanda Lou Sans Magano, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde
Apresentação
Armando da Silva Cunha Júnior, professor titular na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais.
Apresentação
Rodrigo Souza Leite, coordenador-geral de serviços, informação e conectividade - Ministério da Saúde
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidenta
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1967/2024

    PL

    1967/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a importância da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a sociedade, como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".

    RQC Requerimento de Comissão 8008/2024

    RQC

    8008/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Luiz Guilherme Dias Heneine Confirmado
    Pesquisador da Fundação Ezequiel Dias - Funed e Chefe do Serviço de Imunologia Aplicada.
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Sandra Regina Goulart Almeida
    Reitora - Universidade Federal de Minas Gerais
    Josely Ramos Pontes
    Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
    Maflávia Aparecida Luiz Ferreira
    Superintendente Estadual - Ministério da Saúde em Minas Gerais - Sems/MG
    Erli Rodrigues da Silva Confirmado
    Secretário-Geral - Conselho Estadual de Saúde
    Representando Lourdes Aparecida Machado
    Presidente  - Conselho Estadual de Saúde
    Fábio José Basílio Confirmado
    Presidente  - Federação Nacional dos Farmacêuticos
    Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos Confirmado
    Analista Farmacêutico da Assessoria Técnica - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG
    Representando Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
    Presidente  - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
    Leiliane Coelho André
    Diretora da Faculdade de Farmácia - Universidade Federal de Minas Gerais
    Ana Emília Ahouagi Confirmado
    Gerente da Assistência Farmacêutica e Insumos Essênciais - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
    Representando Danilo Borges Matias
    Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
    Carlos Alberto dos Santos Confirmado
    Presidente  - Conselho Municipal de Saúde de Betim
    Antônio Pádua Aguiar
    Presidente - Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
    John Marcos de Almeida Confirmado
    Conselheiro Federal Suplente - Conselho Federal de Farmácia
    Representando Júnia Célia de Medeiros
    Conselheira Federal de Farmácia por Minas Gerais
    Rodrigo Souza Leite Confirmado Participação remota
    Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade - Ministério da Saúde
    Rilke Novato Públio Confirmado
    Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - Sinfarmig e da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho nacional de Saúde
    Roberto Sena Rocha Confirmado
    Diretor - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz
    Fernanda Manzini Confirmado Participação remota
    Coordenadora de Projetos - Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos - Enfar
    Jorge Costa Confirmado
    Assessor na Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
    Érico de Moraes Colen Confirmado
    1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, Diretor-Executivo do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais e Técnico de Saúde e Tecnologia da Funed
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo (Vice-Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Fernando Marcos dos Reis (representando Sandra Regina Goulart Almeida)
Pró-Reitor de Pesquisa - Universidade Federal de Minas Gerais
Armando da Silva Cunha Júnior
Professor Titular na Faculdade de Farmácia - Universidade Federal de Minas Gerais
Leiliane Coelho André (representando Sandra Regina Goulart Almeida)
Diretora da Faculdade de Farmácia - Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Manzini
Coordenadora de Projetos - Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos - Enfar
Fábio José Basílio
Presidente - Federação Nacional dos Farmacêuticos
Fernanda Lou Sans Magano
Integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Rodrigo Souza Leite
Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade - Ministério da Saúde
Rilke Novato Públio
Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - Sinfarmig e da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho nacional de Saúde
Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos (representando Márcia Cristina de Oliveira Alfenas)
Analista Farmacêutico da Assessoria Técnica - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG
Roberto Sena Rocha
Diretor - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz
Gerson Antonio Pianetti
Conselheiro Suplente do Conselho Federal de Farmácia e Professor Emérito da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais
Erli Rodrigues da Silva (representando Lourdes Aparecida Machado)
Secretário-Geral - Conselho Estadual de Saúde
Carlos Alberto dos Santos
Presidente - Conselho Municipal de Saúde de Betim
Jorge Costa
Assessor na Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
Antônio Pádua Aguiar
Presidente - Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Luiz Guilherme Dias Heneine (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Pesquisador da Fundação Ezequiel Dias - Funed e Chefe do Serviço de Imunologia Aplicada.
Ana Emília Ahouagi (representando Danilo Borges Matias)
Gerente da Assistência Farmacêutica e Insumos Essênciais - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Érico de Moraes Colen
1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, Diretor-Executivo do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais e Técnico de Saúde e Tecnologia da Funed
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 1445/2023

    PL

    1445/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1967/2024

    PL

    1967/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  com a Emenda nº 1, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votações:
    Proposição:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    Emenda nº 1:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8717/2024

    RQC

    8717/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.102/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro.
    Autoria:
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Betão
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8321/2024

    RQC

    8321/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades pela destacada atuação na promoção da eficiência da gestão pública no Brasil, com três de seus trabalhos recentes reconhecidos pela Organização das Nações Unidas – ONU – como referência global em projetos que verificam a participação de parcerias público-privadas – PPPs – na implantação de soluções que melhoram a vida das pessoas inseridas em algum contexto urbano.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8252/2024

    RQC

    8252/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação de laudo técnico para a reforma da Escola Estadual Lamounier Godofredo, em Itapecerica, de forma que a infraestrutura da escola atenda estudantes com deficiência.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8251/2024

    RQC

    8251/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à titular da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu pedido de informações referentes ao cumprimento da carga horária presencial destinada às reuniões de caráter coletivo nas escolas atendidas por essa superintendência aos sábados, para escolas que tenham funcionamento nos turnos matutino, vespertino e noturno, sob a alegação de que os trabalhares do turno da noite precisariam sair antes da finalização das duas horas para poder lecionar no 1º horário, esclarecendo-se se essa superintendência pode exigir que os servidores participem dessas reuniões exclusivamente nesse dia, uma vez que o § 2º do art. 6º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro 2024, estabelece que, “excepcionalmente, as reuniões coletivas poderão ser realizadas em dias e horários diferentes dos programados, mediante acordo prévio com os servidores envolvidos para a participação de todos”.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8219/2024

    RQC

    8219/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para abertura de curso de enfermagem, na modalidade bacharelado, na Uemg - Unidade Acadêmica de Carangola, conforme estudo de demanda, viabilidade financeira, projeto pedagógico e a Resolução Coepe-Uemg nº 324/2021.
    Autoria:
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Rafael Martins
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a importância da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a sociedade, como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".

    RQC Requerimento de Comissão 8008/2024

    RQC

    8008/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.