Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Marco Aurélio Moreira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Bueno de Souza Coelho, referente a averbação de tempo.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Cristina Gurgel, referente a contagem de tempo.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alcieres Alves dos Santos Rabelo, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13/11/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hilário Milagres, referente à possibilidade de participação na Conferência das Cidades, em Brasília (DF).

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Rafael Pereira Galindo, referente aos critérios de atribuição de aulas.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ubirajara Antonio Pinheiro de Araújo, referente à análise de cálculos previdenciários.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam processados os pedidos da servidora Gracielle Boas de Oliveira, relativos a movimentação de pessoal e afastamento para estudos.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Flávia Carvalhães de Andrade, referente ao processo de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Matheus Henrique de Rezende, relativo ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Marcelo Alves Vieira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatiana Aparecida Corcini, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cintia Santos Bolais Ramos, referente à excedência decorrente de municipalização, no âmbito do projeto Mãos Dadas.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Leila Betânia Braga Martins Ferreira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Souza Mattar Vasconcelos, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Luciana Campos Araújo, referente a adjunção.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza, referente a movimentação de pessoal.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Josiene Alves Santos, referente à atribuição presencial do professor de educação básica na função de atendimento educacional especializado, na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Lara Silva, referente a irregularidades em perícia médica e ajustamento funcional.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Wilma Batista Ribeiro, referente a inconsistências no vínculo funcional registrado no Portal do Servidor.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Aline Cristina Nunes Campos, referente a mudança de lotação.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Suzana Mendes da Silva Borges, referente a pagamento de FGTS.

Requer seja encaminhado à Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Zacarias Euzébio Teixeira, referente a agrupamento de aulas para o ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Renata Nogueira, referente a obtenção de contagem de tempo.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Welington Venâncio da Silva, referente a publicações de licença para tratamento de saúde.

Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Rômulo Batista Vilaça, referente a problemas na análise da prova de títulos no concurso público da SEE regido pelo Edital nº 1/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Elizabete de Souza Ferreira, referente a regulamentação do pagamento de férias-prêmio já reconhecidas pela administração.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Sérgio Monteiro de Souza Lima Cabral, referente a flexibilização do regime de teletrabalho.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Edirene Teresinha de Assis, referente a flexibilização do regime de teletrabalho.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cássia Mariana Macedo, referente a flexibilização do regime de teletrabalho.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Governo pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lucilene Silvestre de Oliveira, referente a reanálise de perda de extensão.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabíola Soares dos Reis, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Lucas Tavares Coelho, referente a liberação de chave para fins de regularização funcional.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maraisa Aparecida de Sousa Coelho, referente a liberação de chave para fins de regularização funcional.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Júlio Cesar Morais referente a abono da carga horária de módulo II, tendo em vista a realização de curso de pós-graduação em educação - matemática.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Ambrósio Pereira referente à classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Virgínia Matos Lopes referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fatima Lopes Fonseca referente a afastamento para estudo.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Terezinha de Oliveira Santos referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13 de novembro de 2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente a negativa de autorização temporária para lecionar.

Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais e aos secretários municipais de Educação que especifica pedido de informações sobre se ocorreu algum planejamento entre o município e o Estado para a absorção, pela rede municipal de ensino, das atuais e das novas matrículas da educação de jovens e adultos do ensino fundamental, hoje atendidas pelo Cesec.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria de Cássia Cangussu Almeida referente à obtenção de contagem de tempo de contribuição.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Eloisa Theodoro referente a dúvidas em relação à aposentadoria.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabiana Nunes Soares Cunha referente à revisão da determinação da unidade pericial para realização do exame de perícia médica admissional de candidata nomeada no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jaqueline Fonseca Maia referente a solicitação de aposentadoria especial.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Pollyana de Pinho Carvalho referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13/11/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Thaynara Chantal referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar).

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Erica Vasconcelos referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar).

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Daniel Rodrigues de Lima referente às nomeações para o cargo de professor de educação básica - ensino religioso no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Danielle Bragança referente a dúvidas sobre o Memorando-Circular nº 107/2024/SEE/SE - Orientação.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Patrícia de Oliveira referente à revisão da definição da unidade pericial para realização do exame médico admissional no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ronald Belinassi referente a esclarecimentos sobre sua folha de pagamento.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sirlene Martins Gonçalves Coura referente a publicação de licença para tratamento de saúde.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Cláudia de Almeida Cruz referente a publicação de promoção por escolaridade.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda Almeida Martins referente a flexibilização de jornada do módulo II.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Helimar Fernandes Ribeiro Assis referente ao pagamento do seu FGTS.

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lara Santos referente a processo de averbação.

PL Projeto de Lei 4411/2025

PL Projeto de Lei 4754/2025