Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

27ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 530/2019

    PL

    530/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 3983/2022

    PL

    3983/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes das carreiras de Analista Universitário e de Técnico Universitário previstas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 1052/2023

    PL

    1052/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e outras emergências em suas instalações.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 1250/2023

    PL

    1250/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 1445/2023

    PL

    1445/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2610/2024

    PL

    2610/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    RQN Requerimento 8429/2024

    RQN

    8429/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Dionísio Pedro da Silveira, diretor, e Lázara Aparecida dos Santos, vice-diretora, pelos serviços prestados em prol da Escola Estadual Mário Campos e Silva.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 8522/2024

    RQN

    8522/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam implementadas campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado sobre o uso de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.
    Autoria: Saúde

    RQN Requerimento 8527/2024

    RQN

    8527/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promoção da educação midiática nas escolas, capacitando-se os jovens para identificar informações falsas e perigosas.
    Autoria: Saúde

    RQN Requerimento 8532/2024

    RQN

    8532/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
    Autoria: Saúde

    RQN Requerimento 8703/2024

    RQN

    8703/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a execução dos serviços de reforma do muro de divisa, com adequação da entrada dos alunos e reforma da quadra coberta, da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco, conforme demanda apresentada pela diretora da referida escola.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A presidência destina a 3ª Fase da 2ª Parte da reunião para ouvir os seguintes cidadãos: as Sras. Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Marina Costa, Michelle Delano, Renata Brasil, Sidnéia Mainete e Vanessa Canton, representantes da Comissão dos Técnicos Administrativos da Uemg; e o Sr. Tulio Lopes, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Aduemg.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Hely Tarqüínio / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - Universidade do Estado de Minas Gerais
Túlio César Dias Lopes
Presidente - Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Aduemg
Vanessa Canton Pereira
Representante da Comissão dos Técnicos e Administrativos da Uemg
Renata Brasil Velloso
Representante da Comissão dos Técnicos e Administrativos da Uemg
Marina Santos Costa de Almeida
Representante da Comissão dos Técnicos e Administrativos da Uemg
Michelle Delano dos Santos
Representante dos Técnicos e Administrativos da Uemg
Sidnéia Aparecida Mainete
Representante dos Técnicos e Administrativos da Uemg
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 530/2019

    PL

    530/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 530/2019

    PL

    530/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 3983/2022

    PL

    3983/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes das carreiras de Analista Universitário e de Técnico Universitário previstas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1052/2023

    PL

    1052/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e outras emergências em suas instalações.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Educação
    Baixado em diligência à (ao)  Polícia Militar de Minas Gerais
    Baixado em diligência à (ao)  Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
    Baixado em diligência à (ao)  Ministério Público de Minas Gerais

    PL Projeto de Lei 1250/2023

    PL

    1250/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Governo

    PL Projeto de Lei 1445/2023

    PL

    1445/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2610/2024

    PL

    2610/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Escola Estadual Labor Club

    RQN Requerimento 8429/2024

    RQN

    8429/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Dionísio Pedro da Silveira, diretor, e Lázara Aparecida dos Santos, vice-diretora, pelos serviços prestados em prol da Escola Estadual Mário Campos e Silva.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8522/2024

    RQN

    8522/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam implementadas campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado sobre o uso de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.
    Autoria: Saúde
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8527/2024

    RQN

    8527/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promoção da educação midiática nas escolas, capacitando-se os jovens para identificar informações falsas e perigosas.
    Autoria: Saúde
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8532/2024

    RQN

    8532/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
    Autoria: Saúde
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8703/2024

    RQN

    8703/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a execução dos serviços de reforma do muro de divisa, com adequação da entrada dos alunos e reforma da quadra coberta, da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco, conforme demanda apresentada pela diretora da referida escola.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 11173/2024

    RQC

    11173/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luciano Mendes de Faria Filho pela notável carreira como docente da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -  e pela valorosa contribuição na defesa e no fortalecimento da educação básica, da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11172/2024

    RQC

    11172/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr, Luciano Mendes de Faria Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11171/2024

    RQC

    11171/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.292/2019, que dispõe sobre a incorporação do acréscimo na remuneração decorrente do exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou de secretário de escola quando da aposentadoria.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11159/2024

    RQC

    11159/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Aparecida Silva Cotta pela dedicação e pelos trabalhos à frente da educação infantil no Município de Alvinópolis.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11156/2024

    RQC

    11156/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vicente Tarley Ferreira Alves, presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA -, pela gestão eficiente à frente da fundação e pela dedicação e defesa da educação e dos profissionais da educação.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11155/2024

    RQC

    11155/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cleuza Glória de Fátima Amorim de Oliveira, professora, pela dedicação à educação no Município de Ibirité e pela defesa dessa pauta.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11154/2024

    RQC

    11154/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Wilhelmine Schulze Eistrup dos Santos, pela dedicação à educação, pela defesa dessa pauta e pela representação da luta pró-creche no Município de Ibirité.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11152/2024

    RQC

    11152/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Roberto Belli, do Município de Ibirité, pela dedicação à educação e pela defesa dessa pauta há mais de 32 anos.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11123/2024

    RQC

    11123/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Stefany Carli Oliveira, vereadora do Município de Cataguases, pelo mandato parlamentar dedicado à defesa da educação pública e dos profissionais da educação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11107/2024

    RQC

    11107/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Pinto Ribeiro, vereadora da Câmara Municipal de São Domingos do Prata, pela dedicação de seu mandato parlamentar à defesa da educação pública e dos profissionais da educação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11106/2024

    RQC

    11106/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Nhanita, no Distrito de Brumal, no Município de Santa Bárbara, para ouvir a comunidade escolar sobre os danos causados pelos recorrentes acionamentos acidentais de sirenes de emergência da barragem de rejeitos da mineradora AngloGold Ashanti, conforme encaminhamento da 38ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 25 de outubro de 2022.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11056/2024

    RQC

    11056/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis para a regularização dos imóveis localizados na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, “campus” de Frutal, bem como a suspensão do Edital de Tomada de Subsídios - Secgeral-Seplag nº 1/2024.
    Autoria: Dep. Bella Gonçalves
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.