Novo texto proposto muda lei para inserir cooperação em estágio e garantir presença de profissionais habilitados em toda a rede estadual.
06/03/2024Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
4ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de ações pelo governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, como forma de proteção à saúde e à vida dos estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.
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Apresentação
Rosália Aparecida Martins Diniz, coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 612/2023
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Lohanna -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 5482/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Deborah Carvalho Malta por toda a sua dedicação à pesquisa científica, contribuindo para o avanço dos conhecimentos médicos, e pelo reconhecimento do seu trabalho pela plataforma internacional de pesquisa acadêmica Research.com, que a elegeu como a melhor cientista mulher brasileira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5623/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes da Conferência Nacional de Educação - Conae - pela resolução que determina a revogação do novo ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5662/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Melo Gonçalves pela conquista da medalha de bronze na 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5664/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio Andrade Machado por apoiar a inscrição e a preparação de sua aluna Beatriz Melo Gonçalves para a 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, realizada na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos, na qual ela conquistou a medalha de bronze.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5862/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.Autoria: Direitos Humanos -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de ações pelo governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, como forma de proteção à saúde e à vida dos estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.
RQC Requerimento de Comissão 7302/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Professor Cleiton
Rosália Aparecida Martins Diniz ConfirmadoCoordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMárcio Henrique de Oliveira GarciaDiretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública - Ministério da SaúdeGláucia de Fátima Batista Confirmado1ª Secretária da Mesa Diretora - Conselho Estadual de Saúde de Minas GeraisRepresentando Lourdes Aparecida MachadoPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES/MGStelle de Araújo ConfirmadoRepresentante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MGRepresentando Sandro Vinicius Sales dos SantosProfessor da Faculdade de Educação da UFMG, Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MGBerenice de Freitas Diniz ConfirmadoPós-Doutoranda do Grupo de Pesquisa Saúde, Educação e Cidadania no Instituto René Rachou- Fundação Oswaldo Cruz -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Coronel Sandro
/ PL
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Betão
/ PT
- Substituindo Dep. Beatriz Cerqueira
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton
/ PV
- Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Eder Gatti Fernandes
Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Berenice de Freitas Diniz
Pós-Doutoranda do Grupo de Pesquisa Saúde, Educação e Cidadania no Instituto René Rachou- Fundação Oswaldo Cruz
Pós-Doutoranda do Grupo de Pesquisa Saúde, Educação e Cidadania no Instituto René Rachou- Fundação Oswaldo Cruz
Rosália Aparecida Martins Diniz (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação
Coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação
Stelle de Araújo (representando Sandro Vinicius Sales dos Santos)
Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MG
Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil - FMEI-MG
Gláucia de Fátima Batista (representando Lourdes Aparecida Machado)
1ª Secretária da Mesa Diretora - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
1ª Secretária da Mesa Diretora - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Pedro Farah Rousseff
Conselheiro Municipal de Juventude - BH
Conselheiro Municipal de Juventude - BH
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 612/2023
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 5482/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Deborah Carvalho Malta por toda a sua dedicação à pesquisa científica, contribuindo para o avanço dos conhecimentos médicos, e pelo reconhecimento do seu trabalho pela plataforma internacional de pesquisa acadêmica Research.com, que a elegeu como a melhor cientista mulher brasileira.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5623/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes da Conferência Nacional de Educação - Conae - pela resolução que determina a revogação do novo ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5662/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Melo Gonçalves pela conquista da medalha de bronze na 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5664/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio Andrade Machado por apoiar a inscrição e a preparação de sua aluna Beatriz Melo Gonçalves para a 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, realizada na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos, na qual ela conquistou a medalha de bronze.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 5862/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 7483/2024
Ementa: Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, nos biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica da UFMG e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7476/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para averiguar as condições do contrato de aluguel do terreno da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, atualmente cedido para utilização da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7475/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Natanael de Paula pela dedicação exemplar aos estudos, alcançando a nota 960 na redação do Enem, sendo motivo de orgulho e exemplo para os moradores da comunidade quilombola dos Moreiras.Autoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7452/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a situação atual do cumprimento da Lei nº 11.738, de 2008, e do acordo firmado em 2022 entre o governo municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal do Município de Divinópolis, tendo em vista os relatos recebidos de que ainda persistem dificuldades em relação ao cumprimento desse acordo, especificando-se os motivos que levaram à impossibilidade de cumprimento da exigência legal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para solucionar essa questão e garantir o cumprimento integral da referida lei e do acordo.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7407/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do art. 4° da Lei nº 24.482,. de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola Estadual Nova Aparecida, em Nova União.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7327/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre contratação temporária de professores no Estado, esclarecendo-se quais os principais motivos que levaram ao alto índice de contratação temporária de professores em detrimento de contratações efetivas por meio de concurso público; que medidas estão sendo adotadas ou planejadas para reduzir a dependência de contratações temporárias e aumentar o número de professores efetivos; se existe um plano estratégico ou políticas específicas voltadas para a valorização e estabilidade dos professores efetivos no Estado; como o governo pretende lidar com as questões relacionadas à qualidade do ensino e à estabilidade do corpo docente diante dessa situação; em quanto tempo a rede estadual de ensino será preponderantemente de efetivos; e se há planejamento para abertura de outro concurso, considerando-se o baixo número de aprovados no último certame realizado.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7325/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da nomeação dos aprovados no último concurso realizado, considerando que a modulação dos efeitos da decisão judicial proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 915 alcançará seu termo em maio de 2024 e o concurso público, segundo cronograma, terá seu resultado homologado em 30/4/2024, esclarecendo-se como se darão as nomeações e quais estratégias serão adotadas pelo Estado para cumprimento da referida decisão judicial.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7308/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7276/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas previstas para a entrega dos livros didáticos nas escolas estaduais dos municípios que compõem a região Centro-Oeste de Minas Gerais, especificando-se a organização do processo de distribuição dos livros, considerando-se a logística de entrega e as peculiaridades de cada município; os canais de comunicação que os pais e responsáveis podem utilizar para obter informações atualizadas sobre o cronograma de entrega; em caso de atrasos na entrega dos livros, as medidas adotadas para minimizar o impacto sobre o início do ano letivo e garantir o acesso dos alunos aos materiais necessários; e a existência de algum plano de contingência ou estratégia específica para lidar com eventuais problemas que possam surgir durante o processo de distribuição dos livros.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de ações pelo governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, como forma de proteção à saúde e à vida dos estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.
RQC Requerimento de Comissão 7302/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



