Medida foi anunciada pela subsecretária da Seplag Kênnya Kreppel; servidores da educação relatam dificuldade de ter acesso a benefícios como auxílio-doença por falta dessa comunicação.
03/04/2024Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
8ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater com o governo do Estado a necessidade da adoção de medidas urgentes e definitivas para a regularização, no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, da situação previdenciária dos servidores estaduais da educação básica convocados e contratados temporariamente.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater com o governo do Estado a necessidade da adoção de medidas urgentes e definitivas para a regularização, no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, da situação previdenciária dos servidores estaduais da educação básica convocados e contratados temporariamente.
RQC Requerimento de Comissão 6538/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraRafael Divino de Vasconcelos ConfirmadoSuperintendente Central de Administração de Pessoal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisRepresentando Gustavo ValadaresSecretário - Secretaria de Estado de GovernoLuísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRenato Veiga Soares ConfirmadoCoordenador de Gestão de Benefícios SubstitutoRepresentando Thiago Albertoni PrataSuperintendente Regional Sudeste II / INSS -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Carla Aparecida Monteiro
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Renato Veiga Soares (representando Thiago Albertoni Prata)
Coordenador de Gestão de Benefícios Substituto
Coordenador de Gestão de Benefícios Substituto
Fernanda Cristina de Jesus
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Maria de Lourdes Vieira Costa Dias
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Rafael Divino de Vasconcelos (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Superintendente Central de Administração de Pessoal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Superintendente Central de Administração de Pessoal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Kênnya Kreppel Dias Duarte (representando Luísa Cardoso Barreto)
Subsecretária - Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretária - Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Flávia Lúcia Saturnino
Coordenadora do Sind-UTE MG
Coordenadora do Sind-UTE MG
Neuzete Lima
Diretora do Sind-Ute
Diretora do Sind-Ute
José Luiz Rodrigues
Diretor do SindUTE- Subsede Betim
Diretor do SindUTE- Subsede Betim
Maria Raymunda Cardozo Almeida
Diretora Estadual do Sind-Ute - Juiz de Fora
Diretora Estadual do Sind-Ute - Juiz de Fora
Marilda de Abreu Araújo
Presidenta - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Diretora da subsede do Sindute de Divinópolis e Suplente no Conselho de Beneficiários do Ipsemg
Presidenta - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Diretora da subsede do Sindute de Divinópolis e Suplente no Conselho de Beneficiários do Ipsemg
Rogério Correia
Deputado Federal
Deputado Federal
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater com o governo do Estado a necessidade da adoção de medidas urgentes e definitivas para a regularização, no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, da situação previdenciária dos servidores estaduais da educação básica convocados e contratados temporariamente.
RQC Requerimento de Comissão 6538/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.