RQC Requerimento de Comissão 1352/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e a carreira das auxiliares de serviços gerais de educação básica.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1350/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à unidade da Fundação Caio Martins no Município de Esmeraldas para ouvir a comunidade escolar sobre a importância da fundação para a região.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1349/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à unidade da Fundação Educacional Caio Martins no Município de Juvenília para ouvir a comunidade escolar sobre a importância da fundação para a região.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1348/2023
Ementa:
Requerem que sejam realizadas visitas técnicas às unidades da Fundação Educacional Caio Martins nos Municípios de São Francisco e Buritizeiro para ouvir as comunidades escolares sobre a importância da fundação para as regiões.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1342/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à diretora da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das medidas tomadas quanto às denúncias recebidas pela unidade escolar, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022-041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1340/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas do Estado.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1336/2023
Ementa:
Requerem seja realizado debate público sobre os desafios e o fortalecimento da educação do campo no Estado.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1280/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja revogado o Decreto Federal nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, bem como todos os atos normativos que foram necessários à operacionalização e à gestão do Pecim.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1229/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca das medidas tomadas e em fase de planejamento por essa pasta com vistas a salvaguardar a segurança dos alunos e dos servidores que atuam nas 130 escolas estaduais distribuídas em 30 municípios sob a sua responsabilidade, tendo em vista o aumento dos índices de violência nas escolas.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1228/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a ampliação intensiva do Programa Fica Vivo nas escolas de todo o Estado.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1214/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para a realização de obra de ampliação da Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, em Itaúna, autorizada pela Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis no ano de 2016, entretanto, sem a respectiva execução até o momento, com o envio a esta Casa das informações acerca de eventual processo licitatório realizado ou em trâmite para a realização da referida obra, bem como seu cronograma de execução.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1209/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, considerando-se a existência do projeto Mãos Dadas, destinado à municipalização dos anos iniciais, pedido de informações sobre os municípios que já aderiram ao projeto, em cada ano, desde o seu lançamento, em 2021; o valor que foi repassado a cada um dos municípios e qual o objeto do convênio para cada um deles; a metodologia que está sendo utilizada por essa pasta para a fiscalização da aplicação dos recursos transferidos através de convênio e a execução de seus objetos; quantas e quais escolas estão em coabitação e quais os motivos; quantos professores de educação básica e especialistas de educação básica foram cedidos para a rede municipal; como se deu a alocação de professores em município diverso de sua lotação no caso de não anuência do professor para cessão para a rede municipal e para ser alocado em outro município; quais cursos já foram efetivamente ofertados pelas universidades estaduais para a rede municipal, com relação às formações ofertadas no âmbito do projeto; quantos professores da rede municipal já estão cursando as formações ofertadas aos municípios que aderiram ao projeto; quantos e quais municípios já receberam aplicação da avaliação diagnóstica do ponto de vista pedagógico; quantos e quais municípios tiveram apoio na consolidação dos resultados das avaliações e definição das estratégias pedagógicas e como se deu esse processo
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1208/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Projeto de Lei nº 406/2023, que extingue cargos das carreiras de educação básica e cria cargos na carreira de defesa social, esclarecendo-se o real impacto financeiro da criação dos cargos, haja vista a diferença salarial existente entre os cargos de educação básica e de defesa social, e o motivo pelo qual o referido projeto extinguiu o nível de doutorado na carreira de professor de educação básica.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1199/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios utilizados pelo Poder Executivo para avaliar os limites com gastos de pessoal previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, especialmente em relação aos gastos com terceirizados ou contratados em substituição a pessoal efetivo.
Autoria:
Dep. Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1183/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas pedido de providências para que seja aplicado o reajuste de 14,95% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2023 para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme garante a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1180/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1179/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1178/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reforma da cozinha e adequação de ambientes da Escola Estadual João Rodrigues da Silva, localizada no Município de Prudente de Morais.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1177/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita reforma na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada no Município de Sete Lagoas, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1176/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1175/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reforma geral da Escola Estadual Jacir Lopes Duarte, situada no Povoado de Vargem Grande, no Município de Papagaios.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1174/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Sinhá Andrade, situada na Chácara do Paiva, no Município de Sete Lagoas.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1166/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca das medidas que serão tomadas para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, tendo em vista que as salas de aulas se encontram em situação precária e que os banheiros e as instalações estão depredados e vandalizados, bem como acerca das medidas que serão adotadas visando à ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem, enviando-se a esta Casa cronograma que contenha a previsão de início e término de execução das referidas medidas, de modo a se evidenciar um resultado justo e digno à comunidade escolar.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1148/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantir apoio e acompanhamento psicológico para os alunos da rede estadual de ensino afetados psicologicamente pelas repercussões dos recentes atentados em comunidades escolares no País.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1134/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1111/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527, de 2011, seja disponibilizado o acesso ao documento "Itinerário Formativo Integrado Conexões Interculturais em Rotas Hispânicas", mencionado nas págs. 290, 291, 294 e 295 do Currículo Referência de Minas Gerais, publicado por essa secretaria.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
