Familiares receberam certidões de óbito retificadas em reunião pautada também pela emoção e pela defesa da democracia.
28/08/2025Comissão de Direitos Humanos
42ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater, na perspectiva dos direitos humanos, a importância da emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, na perspectiva dos direitos humanos, a importância da emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
RQC Requerimento de Comissão 15746/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Leninha
- Dep. Bella Gonçalves
Macaé Evaristo ConfirmadoMinistra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaNatália Bastos Bonavides ConfirmadoDeputada Federal - Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaEugênia Augusta Gonzaga ConfirmadoPresidente - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaRafaelo Abritta ConfirmadoRepresentante do Ministério da Defesa - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaIvan Cláudio Garcia Marx ConfirmadoRepresentante do Ministério Público Federal - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaMaria Cecília de Oliveira Adão ConfirmadoRepresentante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaVera Silvia Facciolla Paiva ConfirmadoRepresentante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaDiva Soares Santana ConfirmadoRepresentante de Familiares - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves
(Presidenta)
/ PSOL
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Andréia de Jesus
(Vice-Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Betão
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra - Superior Tribunal Militar
Ministra - Superior Tribunal Militar
Nilmário de Miranda
Ex-Ministro de Estado dos Direitos Humanos
Ex-Ministro de Estado dos Direitos Humanos
Desembargadora Shirley Fenzi Bertão
Desembargadora - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Desembargadora - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Rafaelo Abritta
Representante do Ministério da Defesa - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante do Ministério da Defesa - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Diva Soares Santana
Representante de Familiares - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante de Familiares - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Maria Cecília de Oliveira Adão
Representante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Eugênia Augusta Gonzaga
Presidente - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presidente - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Vera Silvia Facciolla Paiva
Representante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante da Sociedade Civil - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Janine Mello dos Santos (representando Macaé Maria Evaristo dos Santos)
Secretária Executiva - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Secretária Executiva - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Natália Bastos Bonavides
Deputada Federal - Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Deputada Federal - Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ivan Cláudio Garcia Marx
Representante do Ministério Público Federal - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante do Ministério Público Federal - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Macaé Evaristo
Ministra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 16453/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidada a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereadora Cida de Oliveira, para debater as condições das unidades prisionais instaladas no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16392/2025
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o fechamento de 16 leitos do Centro de Terapia Intensiva - CTI - do Hospital Infantil João Paulo II, com a transferência desses atendimentos para o Hospital João XXIII, e suas consequências para a saúde pública.Autoria:- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, na perspectiva dos direitos humanos, a importância da emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
RQC Requerimento de Comissão 15746/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Leninha
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




