O objetivo do Observatório é fiscalizar o Judiciário e propor medidas para sua democratização.
26/06/2024Comissão de Direitos Humanos
12ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 9162/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraJosé Eduardo de Resende Chaves Junior ConfirmadoCoordenador do Núcleo Mineiro da Associação de Juízes pela Democracia, Desembargador aposentado do TRT-MG e Presidente da União Íbero-Americana de JuízesMariana Ferreira Bicalho ConfirmadoSuperintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos HumanosGabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho ConfirmadoDefensor Público do Estado de Minas Gerais e Assessor de Articulação Social da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - AdepmigElaine Noronha Nassif ConfirmadoProcuradora do Ministério Público do Trabalho Aposentada e Representante do Coletivo Transforma MPRaimundo Cezar Britto Aragão ConfirmadoPresidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJDDaniela Muradas Antunes ConfirmadoProfessora da Faculdade de Direito da UFMG, Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e da Associação Americana de JuristasCristina Paiva Matos Fontes ConfirmadoPresidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MGEcila Meneses ConfirmadoAdvogada - Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD e Articuladora Política do Observatório Justiça e DemocraciaMatheus de Mendonça Gonçalves Leite ConfirmadoProfessor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - NGoloCleide Martins Silva Confirmado Participação remotaMembro do Núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD no Distrito Federal e Diretora da Rede Lawfare Nunca MaisMakota Cássia Kidoialê ConfirmadoLiderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo HorizonteWânia Guimarães Rabêllo de Almeida ConfirmadoProfessora de Direitos Humanos, Advogada e Membro da Coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJDJoceli Jaison José Andrioli ConfirmadoMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)