Dados de auditoria independente, apresentados durante audiência pública, contradizem afirmações do Governo do Estado.
16/06/2025Comissão de Direitos Humanos
31ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços.
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Apresentação
Paulo Sérgio Mendes César, Assessor Gabinete da Presidência - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços.
RQC Requerimento de Comissão 12359/2025
RQC Requerimento de Comissão 14042/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Bella Gonçalves
Bruno FariasDeputado Federal - Câmara dos Deputados Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren MGPaulo Sérgio Mendes César ConfirmadoAssessor Gabinete da Presidência - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Fábio Bacheretti VítorSecretário de Estado - Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisJosely Ramos Pontes ConfirmadoPromotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da SaúdeDiana de Andrade RezendeEnfermeira - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Renata Ferreira Leles DiasPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisPaulo Sérgio Mendes César ConfirmadoAssessor Gabinete da Presidência - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Renata Ferreira Leles DiasPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisLourdes Aparecida Machado ConfirmadoPresidenta - Conselho Estadual de SaúdeCristiano Túlio Maciel Albuquerque ConfirmadoDiretor de Mobilização - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisRepresentando Jordani Campos MachadoPresidente - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisTarcizo Afonso NunesConselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisRepresentando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente - Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisFlávio Mendonça Andrade da Silva ConfirmadoVice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MGRepresentando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente - Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisMárcia Cristina de Oliveira AlfenasPresidente - Conselho Regional de Fármacia de Minas Gerais - CRFMGSuellen Ananda FragaDiretora-Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - CRPMGRilke Novato PúblioDiretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - Sinfarmig/MGAnderson Luís Coelho ConfirmadoPresidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MGNeuza Freitas ConfirmadoDiretora Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SindSaúde-MGCarlos Alberto Menezes CalazansSuperintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas GeraisRenato Almeida Barros ConfirmadoCoordenador - Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas GeraisCarlos Augusto dos Passos Martins ConfirmadoPresidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - SindprosGisele Gomes da Silva ConfirmadoEnfermeira do Setor de Urgência - Hospital João XXIII -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
- Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Neuza Freitas
Diretora Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SindSaúde-MG
Diretora Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SindSaúde-MG
Diana de Andrade Rezende (representando Renata Ferreira Leles Dias)
Enfermeira - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Enfermeira - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Cristiano Túlio Maciel Albuquerque (representando Jordani Campos Machado)
Diretor de Mobilização - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Diretor de Mobilização - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Renato Almeida Barros
Coordenador - Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais
Coordenador - Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais
Tarcizo Afonso Nunes (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Carlos Augusto dos Passos Martins
Presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Sindpros
Presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Sindpros
Anderson Luís Coelho
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG
Paulo Sérgio Mendes César (representando Fábio Bacheretti Vítor)
Assessor Gabinete da Presidência - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Assessor Gabinete da Presidência - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Rilke Novato Públio
Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - Sinfarmig/MG
Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - Sinfarmig/MG
Carlos Alberto Menezes Calazans
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Josely Ramos Pontes
Promotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
Promotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
Lourdes Aparecida Machado
Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
Deise Silva de Oliveira Nilles
Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Fhemig
Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Fhemig
Rachel Azevedo Freire Monteiro
Enfermeira - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Enfermeira - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Maria Gonçalves Soares
Nutricionista do Hospital Maria Amélia Lins
Nutricionista do Hospital Maria Amélia Lins
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços.
RQC Requerimento de Comissão 12359/2025
RQC Requerimento de Comissão 14042/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 15012/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre o número de amputações e o número de óbitos nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, nos últimos 12 meses, detalhando-se esses quantitativos mês a mês, em cada unidade, nos termos demandados à comissão durante audiência pública realizada em 16/6/2025, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde desses hospitais, em razão da precarização dos serviços.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 12423/2025
RQC Requerimento de Comissão 15013/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 12422/2025




