Comissão de Direitos Humanos
33ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 817/2023
Ementa: Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.Autoria:- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leninha
Situação: Em reunião anterior foi distribuído em avulso o parecer que opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turnoRelatoria: Dep. Betão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Desconvocada a reunião extraordinária de hoje, dia 12/12/2024, às 14h15min.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Betão
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
- Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 817/2023
Ementa: Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.Autoria:- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leninha
Situação: Em reunião anterior foi distribuído em avulso o parecer que opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turnoRelatoria: Dep. BetãoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Susbstitutivo nº 1 ao Vencido no 1º Turno - Aprovado
Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 1 e 2
Aprovada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 5
Nova redação do parecer
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 11847/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as abordagens realizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em territórios geraizeiros no Estado, sobretudo nos Municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, especialmente em vista dos riscos à segurança e à vida dos defensores de direitos humanos naquela região.Autoria: Dep. Bella GonçalvesResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.