Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Direitos Humanos

33ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Vice-Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Coronel Sandro(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 817/2023

    PL

    817/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leninha
    Situação: Em reunião anterior foi distribuído em avulso o parecer que opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno
    Relatoria: Dep. Betão
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Desconvocada a reunião extraordinária de hoje, dia 12/12/2024, às 14h15min.
Dep. Andréia de Jesus (Presidenta) / PT
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Betão / PT
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 817/2023

    PL

    817/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leninha
    Situação: Em reunião anterior foi distribuído em avulso o parecer que opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Susbstitutivo nº 1 ao Vencido no 1º Turno - Aprovado
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1 e 2
    Aprovada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  5
    Nova redação do parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 11847/2024

    RQC

    11847/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as abordagens realizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em territórios geraizeiros no Estado, sobretudo nos Municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, especialmente em vista dos riscos à segurança e à vida dos defensores de direitos humanos naquela região.
    Autoria: Dep. Bella Gonçalves
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.