Plano estadual e protocolo foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça (12).
12/05/2026Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Loading...
Apresentação
Tatiane Lúcia de Melo, Núcleo de Ações Reparatórias da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
RQC Requerimento de Comissão 20145/2026
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesAdriano MassudaSecretário Executivo - Ministério da SaúdeGabriela Nunes da Silva ConfirmadoReferência técnica para ações reparatórias - Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Eduardo Campos ProsdocimiSubsecretário - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeTatiane Lúcia de Melo ConfirmadoNúcleo de Ações Reparatórias - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Eduardo Campos ProsdocimiSubsecretário - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeLourdes Aparecida Machado ConfirmadoPresidenta - Conselho Estadual de SaúdeSérgio William Viana PeixotoPesquisador - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz e Coordenador do Projeto Saúde BrumadinhoZélia Maria Profeta da Luz ConfirmadoCoordenadora do Observatório em Desastres da Mineração: Gestão de Riscos e Direitos Humanos da Fiocruz Minas e Coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da FioruzNayara Cristina Dias Porto Ferreira ConfirmadoAssociação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - Brumadinho - AvabrumOlívia Teixeira Santiago Confirmado Participação remotaIntegrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por BarragensMarta de FreitasMembro da Coordenação Estadual - Movimento pela Soberania Popular na MineraçãoBruno PedralvaVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteGleicilene da Conceição Gonçalves Souza ConfirmadoFundadora do Colegiado SENTINELAS R5, Representante da Comissão Lagoa e Tronco e Defensora Popular formada pela DPMGJaqueline Aparecida Pereira Martins ConfirmadoQuilombo de Gesteira -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Nathalia Cristina Alves Oliveira
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)