Atendimento à saúde e alimentação inadequada geram denúncias mais contundentes. Retirada do cigarro das unidades também afeta saúde mental dos detentos.
11/09/2024Comissão de Direitos Humanos
20ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os direitos das pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e as denúncias de violações de direitos humanos e acolher a comitiva em missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Apresentação
Edna Cristina Jatobá de Barros, Integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os direitos das pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e as denúncias de violações de direitos humanos e acolher a comitiva em missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
RQC Requerimento de Comissão 10394/2024
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusLeonardo Mattos Alves BadaróDiretor-Geral - Departamento Penitenciário de Minas GeraisRogério GrecoSecretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaLeonardo Bicalho de Abreu ConfirmadoDefensor Público - Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisBárbara Isadora Santos Sebe Nardy ConfirmadoJuíza de direito titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das NevesRepresentando José Luiz de Moura FaleirosDesembargador e Superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMFPaula Cottini de Carvalho (Paula)Gerente da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo HorizonteCristina Paiva Matos Fontes ConfirmadoAdvogada e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MGFernando Gonzaga Jayme ConfirmadoVice - Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - ConedhRepresentando Robson Sávio Reis SouzaPresidente Professor da PUC Minas - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosLucas Theodoro Dias Vieira ConfirmadoPresidente - Conselho Penitenciário EstadualMaria Teresa dos Santos ConfirmadoCoordenadora da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de LiberdadeMiriam Estefânia dos Santos ConfirmadoPresidenta da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de LiberdadeRosely Carlos Augusto ConfirmadoVice-Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das NevesRepresentando Edson Flávio Pinheiro SantosPresidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das NevesRoberto Barbosa de Moura ConfirmadoConsultor e Membro da Comissão Permanente de Pessoas em Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional de Direitos HumanosEdna Cristina Jatobá de Barros ConfirmadoIntegrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos HumanosCarolina Soares Castelliano Lucena de CastroDefensora Nacional de Direitos HumanosManoel Paixão dos Santos ConfirmadoPresidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Juiz de ForaCarolina Barreto Lemos ConfirmadoCoordenadora e Perita do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à TorturaAngélica Fernandes ConfirmadoGrupo de familiares do Sistema Prisional de PatrocínioDouglas de Melo MartinsPresidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)